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Consulta mais longa do PGO seria para complicar o processo, diz Abrafix

O presidente da Abrafix, José Fernandes Pauletti, criticou o pedido de ampliação do prazo para consulta pública feito pela TelComp e acusou o grupo Telmex de querer manter o "status quo". "Obviamente, o prazo que está sendo solicitado não é para fazer análise, é para complicar o processo", disse ele. A Embratel, que pertence ao grupo Telmex, é uma das associadas da TelComp. Segundo Pauletti, o grupo de Carlos Slim "não quer que nada mude no País".

Separação STFC/SCM

Pauletti revelou que sua posição pessoal, e não a da associação, sobre o polêmico artigo 9º da proposta de PGO (que prevê a separação das licenças de STFC e SCM em empresas distintas) é pela manutenção da proposta da Anatel. Ele explica que os investimentos daqui para frente serão concentrados na licença de SCM e que, portanto, ao final da concessão as operadoras saberiam exatamente quais são os ativos que são reversíveis à União. "A separação traria no longo prazo uma posição mais confortável para as empresas", afirma. Como já é conhecido, a opinião das concessionárias não é esta. Elas acreditam que a medida vai aumentar a burocracia, a tributação sobre os serviços e que não vai gerar nenhuma transparência adicional. A manifestação da Abrafix na consulta pública, portanto, será contra a separação.

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