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Recursos para banda C estendida são suficientes, dizem membros do GAISPI e da EAF

Uma das questões apresentadas pelo setor de satélites para a limpeza da faixa de 3,5 GHz para o 5G é que os recursos apresentados para a desocupação da banda C estendida podem ter sido otimistas. No total, os projetos do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625-3.700 MHz (GAISPI) têm R$ 6,3 bilhões em recursos advindos do leilão, dos quais a menor porção (R$ 393 milhões, ou 6%) são para a desocupação. A maior parte é para a migração da banda Ku (R$ 3,57 bilhões, 57%). Juntos, os projetos de rede privativa e PAIS receberão R$ 2,34 bilhões, ou 37% do total.

Coordenador do Grupo de Trabalho de Desocupação do GAISPI e assessor do conselheiro Moisés Moreira na Anatel, Alex Azevedo explicou no Painel Telebrasil 2022 na quarta-feira, 29, entende que não há com o que se preocupar. “A estimativa é que nas estações satelitais, os R$ 393 milhões sejam suficientes, mesmo considerando um incremento”, declarou, referindo-se à previsão de que o parque de 14,5 mil estações cadastradas possa ser, na realidade, a metade dos receptores realmente no mercado. 

A estimativa foi corroborada pelo presidente da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF, também chamada de Siga Antenado), Leandro Guerra, que considerou o valor “administrável” mesmo no caso da base ser de 30 mil estações. 

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Porém, Alex Azevedo explica que se o montante não conseguir cobrir todos os custos, não há muitas saídas. As regras do edital impedem que uma eventual sobra de recursos entre projetos possa ser destinada para uma determinada atividade, exceto no caso das TVROs, para a qual todos os demais projetos podem “emprestar” quantias.

Preocupações

Presidente do SindiSat e representante do setor de satélites na EAF, Fábio Alencar mostra preocupação com a destinação dos recursos. “No orçamento temos vários projetos: migração, desocupação, PAIS e rede privada. A desocupação é a menorzinha.” Ele compara o caso da limpeza da banda C nos Estados Unidos, onde os recursos foram de “bilhões de dólares para o mesmo número de estações e, seguramente, prazo maior do que temos aqui”.

Alencar diz que o primeiro desafio é trabalhar com dados confiáveis. A entidade precisou estabelecer a quantidade de 14,5 mil estações para cumprir o cronograma. “Não é culpa de ninguém aqui, o banco de dados [da Anatel] normalmente não tinha estações de recepção”, justifica.

Banda C não morreu

O presidente do sindicato de satélites coloca que, mesmo com esse remanejamento e migração para a banda Ku, o setor continuará investindo na banda C. “Continua sendo parte significativa da receita na operação, e hoje temos cerca de 31 satélites com essa banda”, declarou. Alguns desses artefatos já deverão chegar ao fim da vida útil nos próximos cinco anos, ainda que por vezes esse prazo consiga ser estendido em determinados casos.

“Estamos desocupando 75 MHz para usar 500 MHz [de capacidade], que são muito bem ocupados com entre 400 a 450 canais de TV e rádio. É bastante”, explica Fábio Alencar. Ele acredita que continuará havendo demanda, inclusive no Brasil, já que a solução da banda C é a mais econômica. O executivo prevê investimentos na frequência pelo menos para os próximos 10 anos.

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