NetMundial Initiative prepara terreno para encontro em João Pessoa

Nascida em meio a críticas que questionavam sua própria existência, a NetMundial Initiative (NMI) conseguiu seu primeiro passo nesta terça-feira, 30. A plataforma celebrou reunião inaugural do conselho de coordenação em São Paulo, na qual oficializou os termos de referência e definiu membros diretores do conselho (co-chairs), preparando os próximos passos para já chegar na próxima reunião do Internet Governance Forum (IGF), em novembro em João Pessoa, com maior efetividade. Para o embaixador especial do projeto, o professor Wolfgang Kleinwächter, a Iniciativa já se afastou dos receios iniciais. "É natural cometer erros ao dar um passo em território desconhecido", diz ele ao citar as críticas iniciais.

Ele reconhece que o começo do projeto, com o envolvimento da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) e do Fórum Econômico Mundial (WEF), incomodou a sociedade civil. Mas garante que a questão agora está resolvida, uma vez que a Iniciativa permitiu que esses diferentes stakeholders pudessem participar de forma igual das discussões. "De certo ponto, as preocupações foram removidas porque a sociedade civil está sentada na mesma mesa (que representantes de outros setores) e discutindo no mesmo nível. É uma conquista", declara.

Kleinwächter afirma que a NetMundial Initiative ainda tem um longo e difícil caminho a percorrer, mas ele se diz otimista com o encontro na capital paulista. "É melhor ter pequenos passos de cada vez a dar grandes pulos", avalia.

Uma das intenções do conselho é a de conseguir apresentar a Iniciativa no próximo IGF como câmara de compensação para coletar e disseminar os princípios, além de mostrar o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) como um caso de sucesso no modelo de governança multissetorial, assim como a Carta de São Paulo, documento resultado do próprio evento NetMundial, que deu origem à Iniciativa. Kleinwächter explica ainda que a NMI pretende incluir cibersegurança no escopo da entidade. "Brincamos que temos que achar um caminho o melhor possível no qual todo mundo fique igualmente insatisfeito."

Produto

Duas atividades da Iniciativa foram revisadas e endossadas na reunião em São Paulo, ambas em estágio inicial. A versão beta do NetMundial Solutions Map é uma ferramenta desenhada para compartilhar informação e colaboração entre os stakeholders. O recurso está aberto para contribuições e os parceiros de organização da Iniciativa estão financiando o desenvolvimento do mapa. Já a versão beta da plataforma de colaboração do NetMundial é o espaço para receber propostas propriamente ditas.

Uma terceira atividade proposta foi apresentada, mas ainda precisará de mais discussões: o plano do CGI.br de lançar um espaço para compartilhar as melhores práticas em estruturas de governança de Internet multistakheolder locais. A ideia é apoiar o desenvolvimento de capacitação em comunidades de países em desenvolvimento.

O ano inicial da NMI se encerra em junho de 2016 e a meta é promover o engajamento inclusivo, efetivo e inovador, além da participação de atividades. Durante esse período, a Iniciativa terá apoio e será financiada pelo CGI.br, a ICANN e o WEF.

Neutralidade

As melhores práticas de governança com base no NetMundial valem também para governos, ainda que nem sempre sejam seguidas. Na opinião pessoal de Wolfgang Kleinwächter, as novas regras de neutralidade na Europa oferecem brechas no próprio conceito. "A flexibilidade pode ser usada para bem ou para o mal", diz ele sobre as possibilidades de exceções à neutralidade. O acadêmico lembra que o lobby de operadoras na Comissão Europeia é forte, enquanto as empresas de conteúdo over-the-top ainda não possuem tanta força para brigar na área política.

Já em relação ao projeto do Facebook Internet.org, o professor lembra que a Carta de São Paulo fala em promover acesso sem barreiras para novos usuários, o que iria de encontro ao projeto de universalização de acesso do Facebook. "Tudo que inclui outras camadas para novos entrantes é ruim, vai contra os princípios do NetMundial e as dinâmicas da Internet. Para se ter inovação não se pode pedir permissão", declara. Mas ressalta que uma alternativa sem a iniciativa privada é difícil. "É tudo uma jornada rumo a território desconhecido."

Eleição

Além dos três membros do conselho já anunciados nesta terça, 30 (Fadi Chehadé, Virgílio Almeida e Jack Ma), duas novas participantes foram admitidas: a acadêmica da Fundação Getúlio Vargas, Marília Maciel, e a diretora de relacionamentos globais da Human Rights Watch, Eileen Donahoe. Os novos nomes foram votados à tarde para trazer maior presença feminina no conselho.

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