Uma alteração na regulamentação da Anatel para atender especificamente a crescente demanda por serviços de telecomunicações dos paulistanos pode acabar atingindo todos os brasileiros. Trata-se da inclusão de um novo código de área (DDD) na capital paulista, sobreposto ao atual código 11. O novo código proposto é o 10 e as chamadas entre os dois DDDs serão consideradas locais.
O problema é que essa inserção exigirá uma mudança no sistema de discagem dos números pelos clientes em São Paulo, adicionando "0" + código de área na frente do número chamado a cada ligação feita, mesmo as locais. Mas o que, aparentemente, afetará apenas os paulistas que moram na capital exigirá uma "reeducação" de todos os brasileiros. O motivo é o roaming.
Pelas regras da Anatel, os clientes em roaming devem discar como os demais clientes da área visitada, ou seja, como se fosse um cliente local. Com a mudança proposta pela agência reguladora de incluir o código 10, ainda não se sabe qual será o tratamento dado aos "romeiros". "A regra diz pra discar como local. Mas como vai ser isso? Vai ser com código nacional ou não?", questionou o engenheiro de planejamento da Vivo, Fábio Natal Santana, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, 30, na sede da Anatel sobre o assunto.
Mudança em todo o Brasil
Mas as dúvidas não param por ai. Uma outra saída para o dilema dos "romeiros" seria se todo o país passasse a digitar os números incluindo a marcação do "0" + código de área nas chamadas locais. Essa possibilidade não está explícita na mudança regulatória proposta pela Anatel no momento, mas técnicos da agência sinalizaram que este pode ser o futuro do país.
"Existe uma evolução do sistema de marcação", afirmou o gerente de Regulamentação da Superintendência de Serviços Privados (SPV) da Anatel, Bruno Ramos. "É preciso que as empresas entendam que este é um modo de pensar, um novo método, que inclui a possibilidade de áreas sobrepostas", complementou mais adiante.
A sutil sinalização de Ramos de que o sistema de marcação pode ser ampliada, uma vez que é um novo "modo de pensar" , surpreendeu a Embratel. A operadora criticou a possibilidade de a agência alterar o método de marcação dos números sugerindo que essa mudança mudaria as regras de mercado atuais. "Agora estou mais preocupado com a resposta (dada por Ramos) do que com a situação (inclusão do código 10). Eu entendo que estamos tratando da questão específica de São Paulo e com a perspectiva de inclusão futura do 9º digito nos números. Ampliar (a marcação) para todo o Brasil muda o modelo atual das telecomunicações", alertou o diretor de Assuntos Regulatórios da Embratel, Ayrton Capella.
Ramos, que não estava mais presente na audiência durante o protesto do executivo da Embratel, não teve como esclarecer as intenções reais da agência sobre o método de marcação. Mas durante a apresentação inicial da agência, vários exemplos foram dados de outros países que já usam o código de área na discagem das chamadas locais, sugerindo mais uma vez que a implementação do novo método em todo o Brasil pode, sim, estar nos planos da Anatel.
