Liderando o Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) do BRICS na condição de atual presidente do bloco, o Brasil voltou a defender a necessidade de um alinhamento estratégico em temas como espaço, ecossistema digital e conectividade significativa entre nações do grupo.
Nos últimos dois dias, o País sediou a reunião técnica final do grupo de trabalho de TICs do BRICS, onde está sendo finalizada declaração ministerial conjunta para a área a ser divulgada na próxima semana, em Brasília. A capital também recebeu na quinta e sexta o Digital BRICS Fórum, que reuniu representantes dos 11 países do bloco em evento na sede da Anatel.
"Mais do que nunca, precisamos cooperar – e nunca estivemos tão preparados e competentes para melhorar o cenário internacional, atender às nossas necessidades e garantir nossas soberanias nacionais e autonomias digitais […]", afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, no encerramento do fórum nesta sexta-feira, 30.
"Segurança, resiliência, acesso a recursos escassos como o espectro de radiofrequência e as órbitas de satélites associadas são apenas alguns dos elementos que exigem alinhamento tanto técnico quanto estratégico", prosseguiu Baigorri, que deve ser candidato a um alto posto na União Internacional de Telecomunicações (UIT).
O ponto por um maior alinhamento também foi defendido pelo diretor de política setorial do Ministério das Comunicações (MCom), Juliano Stanzani, para quem a "governança digital não pode ser resolvida com isolamento". "São desafios que exigem coordenação transfronteiriça e intersetorial", afirmou o representante do governo federal, ainda na quinta-feira, 29.
Espaço
A questão espacial foi um aspecto que recebeu atenção especial de representantes do Brasil. Conselheiro da Anatel, Alexandre Freire destacou na fala de abertura do fórum as preocupações com a crescente ocupação das órbitas por satélites e voltou a defender uma "governança compartilhada, responsável e orientada pela sustentabilidade" no espaço.
"Isso exige a harmonização de regras, o desenvolvimento de padrões, a promoção de boas práticas e a incorporação de inovações como a inteligência artificial no monitoramento e na gestão do espectro e das órbitas", afirmou Freire, lembrando que o próprio Brasil está em processo de revisar suas regras para o tema.
Do contrário, o temor é cenário de "desordem" no espaço que pode causar interferências, comprometer serviços essenciais e aumentar desigualdades entre países, alertou o conselheiro da Anatel.
Outro tema que mobilizou esforços foi a governança do ecossistema digital. No fórum durante esta sexta-feira, um estudo que mapeou diferentes estratégias adotadas pelos governos do bloco para o ambiente digital foi apresentado, servindo como ponto de partida para possíveis estratégias conjuntas.
Desafios comuns
O encontro de representantes da área de TICs ocorreu em momento de expansão do bloco, que hoje conta com 11 membros. Além de representantes da China, Rússia, África do Sul e Índia, painelistas de países como Indonésia e Irã também marcaram presença nas discussões.
Entre os pontos de consenso, o de que países do BRICS enfrentam desafios semelhantes na jornada digital. Eles incluem geografias vastas, profundas desigualdades no acesso digital, lacunas de acessibilidade (affordability gaps) e limitações estruturais para a expansão da infraestrutura, notou Avinash Agarwal, do departamento de telecomunicações da Índia, durante debate na quinta-feira.
"De acordo com dados da UIT, na média os membros do BRICS ainda precisam conectar 25% da população, então precisamos trabalhar muito para conectar os desconectados", concordou a conselheira da Anatel, Cristiana Camarate, na mesma discussão.
Vale lembrar que o Brasil tem colocado a conectividade significativa como uma das prioridades nas discussões do grupo de TICs do BRICS. O esforço envolve medidas como a a construção de ferramenta comum para medição do conceito – que engloba conexão de qualidade à Internet, acessibilidade financeira de serviços, disponibilidade de dispositivos, habilidades digitais e a segurança na navegação da rede.
Empresas brasileiras
A importância destes fatores também foi destacada pelo setor privado de telecomunicações brasileiro, que esteve presente no fórum. Diogo Della Torres, da Conexis, defendeu políticas públicas que fomentem o crescimento da base de aparelhos 5G no Brasil, além de iniciativas de letramento digital – inclusive a partir de recursos do fundo setorial Fust.
Já Cristiane Sanches, da associação de pequenos provedores Abrint, defendeu a adoção de uma abordagem multistakeholder na regulação de temas do ambiente digital, que comporte contribuições tanto de Estados quanto do setor privado, em um processo colaborativo.
Por sua vez, Luiz Henrique Barbosa, da TelComp, cobrou a adoção de políticas regulatórias pró-competição, com redução de barreiras de mercado que possam beneficiar segmentos como a conectividade móvel e a Internet das Coisas.
(Colaborou Danilo Paulo)
