Há cerca de seis meses, o presidente da TelComp, Luis Cuza, apresentou à Anatel uma proposta para o novo leilão das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, que serão utilizadas para a tecnologia WiMax. A proposta pretende resolver a questão da entrada das concessionárias com a tecnologia nas suas áreas de concessão. O cerne da proposta da TelComp é separar cerca de 20 MHz para um leilão regional ? de acordo com as áreas do PGO ?, no qual seria permitida a participação das concessionárias. Cerca de 70 MHz ou 80 MHz seriam distribuídos em lotes por área de numeração, onde não seria permitida a participação das grandes. "A Anatel tem o direito de fazer regras assimétricas", argumenta. Segundo Cuza, os conselheiros da agência gostaram da idéia.
"As concessionárias compram essas freqüências para não deixar os outros entrar. Elas não querem prestar o serviço; já têm a sua própria rede", critica. Como forma de estimular que as concessionárias de fato utilizem o espectro que compraram, Cuza crê que a Anatel possa colocar metas de universalização nesse leilão regional, algo como aconteceu no leilão das faixas de 3G. "Como seria uma área do PGO inteira, a Anatel pode exigir a cobertura das cidades que não sejam economicamente interessantes".
Restrição temporal
Apesar da nova proposta, o presidente da TelComp não abandonou a idéia de manter uma restrição temporal para a entrada das concessionárias. Segundo ele, um limite razoável seria de cinco ou seis anos, o que também foi proposto à Anatel. "Apenas o limite de tempo não resolve o problema. Um ou dois anos não é nada", diz ele.
Mesmo considerando que os processos devam ser arquivados, já que o objeto que motivou as ações não existe mais, Cuza compreende que se a Anatel mantiver a restrição o leilão pode ser novamente prejudicado por novos processos. Foi por isso que a TelComp sugeriu a divisão das freqüências. "É claro que as concessionárias não querem restrição nenhuma", provoca.
Um interlocutor de uma concessionária confirma que as teles não ficarão satisfeitas se a Anatel refizer o edital com as mesmas regras. "Não faria sentido, seria uma afronta à Justiça", diz.
