O Acesso Individual Classe Especial (Aice) não conseguiu ainda despertar o interesse das famílias de baixa renda, público para o qual ele foi especialmente desenhado. Ou não está sendo adequadamente promovido pelas operadoras.
Mesmo após sofrer uma reformulação em junho do ano passado que baixou a franquia de 90 minutos para ligações locais para R$ 9,50 sem impostos, o chamado novo Aice somou até o final do ano passado apenas 53,6 mil acessos, de acordo com o Relatório Anual da Anatel divulgado nesta terça, 30.
Pelo cronograma estabelecido pela agência, a oferta do Aice começou para as famílias dentro do cadÚnico com renda de até um salário mínimo. A partir de junho de 2013, as concessionárias deverão ofertá-lo para as famílias com renda de até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, entra toda a base do programa, algo em torno de 22 milhões de famílias.
O universo de famílias com até um salário mínimo e que residem na área de cobertura do serviço telefônico, segundo o relatório anual da Anatel, é de 9,2 milhões de famílias. Ou seja, o serviço está disponível para 9,2 milhões de famílias, mas apenas 53,6 mil de fato aderiram a ele, aproximadamente 0,50% da base.
O relatório anual não traz uma explicação do porquê do fraco desempenho. Apenas informa que as concessionárias devem divulgar o serviço nas suas páginas na Internet, nos setores de atendimento presencial e eletrônico e por mala direta.
O baixo desempenho do serviço chamou a atenção do Conselho Consultivo. O conselheiro Marcelo Miranda, eleito vice-presidente do Conselho, nesta terça, 30, acredita que o problema pode estar justamente na divulgação. "O Aice é falado desde que o Valente (Antonio Valente, presidente da Vivo/Telefônica) estava na Anatel e continua sendo colocado como uma alternativa. Eu até acho que é uma alternativa, mas os números mostram o contrário. Eu nunca vi concessionária fazer divulgação alguma. Deve ser uma divulgação secreta", disse ele.
