Durante o lançamento do 4G da Telefônica/Vivo em São Paulo nesta terça-feira, 30, o ministro Paulo Bernardo ponderou sobre a possibilidade de utilizar mais espectro para o LTE, além da faixa de 2,5 GHz atual. "A tendência é que mesmo as frequências que estão em uso para 2G e 3G, no futuro, sejam usadas para o 4G. Se puder fazer a migração e se a Anatel puder ajudar isso, por que não? Acho importante que se faça", afirmou. Ainda assim, ele reiterou a possibilidade de licitação da faixa de 700 MHz em 2014, comentando inclusive a opinião pública da Telefônica contrária a um novo edital. "Algumas empresas falam, mas quando era (para escolher) o 2,5 GHz, falavam a mesma coisa", brincou.
O ministro afirmou que não tem "nenhum preconceito ou dificuldade em discutir medidas que sejam capazes de melhorar o ambiente de negócio, a expansão do setor e a melhoria do serviço e da qualidade". Ele diz que o governo tem se empenhado para possibilitar o desenvolvimento do setor por achar que o acesso às tecnologias é essencial.
Com um eventual refarming, a ideia é poder oferecer mais capacidade para dados de acordo com a oferta de espectro. "Existia de certa forma uma vinculação entre frequência e determinada tecnologia, mas isso está sendo superado", afirmou o presidente da Telefônica/Vivo, Antonio Carlos Valente. "Sob a ótica de um operador, acho que temos de utilizar toda a disponibilidade que existir. Isso sempre foi associado à utilização de bandas. Sabemos que o tráfego de voz consome parcela importante e elas (as frequências) terão de migrar, a exemplo do que aconteceu no passado com as tecnologias CDMA e TDMA, que gradativamente foram para o GSM. Isso é algo que tem sido feito naturalmente e, possivelmente, será feito no Brasil."
O presidente da Anatel, João Rezende, confirmou que há a possibilidade de se usar tecnologia de quarta geração em faixas eventualmente desocupadas por outro serviço. Mas, excetuando a atual pesquisa sobre condição da desocupação da faixa de 700 MHz pela TV analógica, ele diz que não existe nenhum trabalho sendo feito assim no momento. "Nós não temos nenhuma consulta das empresas em relação a isso. Não há problema para que haja a regulamentação e permissão, mas as companhias teriam de fazer o pedido diretamente à agência; não pode ser tão livre, temos necessidade de fiscalização do espectro."
Rezende rebateu argumentos da Proteste feitos na segunda-feira, aconselhando usuários a não optarem pelos planos LTE por ainda não ser compatível com a banda de 700 MHz no Brasil. "Não queremos tutelar o consumidor, eles têm a opção: se não estiverem satisfeitos, irão entupir o call center da Anatel e da Vivo", afirmou.
Expectativa
De qualquer forma, restrito ao 2,5 GHz, o LTE brasileiro ainda está engatinhando. "A Copa do Mundo vai ser o primeiro evento esportivo mundial com telefonia 4G, e isso com certeza ajuda a estimular. Mas o serviço é para a população brasileira, que demanda, que tem curiosidade e que quer", afirmou Paulo Bernardo, lembrando que o momento agora é de fase inicial de implementação da infraestrutura, pensando na prestação do serviço "para os próximos 15 anos".
Mesmo considerando apenas o espectro atual, Bernardo tem uma visão otimista em relação à adoção da nova tecnologia. "Eu não tenho receio de dizer que o serviço será muito procurado, todas as projeções que vi são muito conservadoras. A Anatel diz que terá quatro milhões de usuários 4G até o final do ano, mas eu aposto que vai ter mais porque as pessoas irão migrar rapidamente", diz.