Conselho consultivo quer maior proximidade com colegiado da agência

A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva com o Comitê Olímpico Internacional (COI), nesta quinta-feira, 30, no Rio de Janeiro, acabou adiando a reunião semanal do Conselho Diretor da Anatel para a próxima semana. O motivo foi a convocação do presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, para participar da comitiva do presidente.
Como o presidente gostaria de estar presente nas deliberações agendadas para esta quinta, o conselho adiou para a próxima segunda, 4, a discussão da pauta desta semana. O principal tema previsto é a deliberação do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Frequências no Brasil – Edição 2009.
Na ausência do presidente, o conselheiro Antônio Bedran o substituiu na abertura da reunião do Conselho Consultivo que elegeu a nova presidência do grupo. Como o regimento da Anatel define que é o presidente da agência quem deve abrir a eleição do conselho consultivo, as decisões tomadas hoje podem ter sua validade questionada. De qualquer forma, foi eleito presidente do conselho Átila Souto, representante do Executivo, e como vice-presidente Walter Faiad, representante dos usuários.
A ausência de Sardenberg abriu espaço para que os conselheiros criticassem a "distância entre o conselho consultivo e o conselho diretor". "Cada dia aumenta mais a distância entre o conselho consultivo e o conselho diretor. E a distância entre a Anatel e a sociedade é maior ainda. É um buraco sem fundo. A Anatel tem resistência em mudar sua relação com a sociedade e o processo de consulta pública é burocrático, limitador e conservador", disse José Zunga, representante da sociedade.
A conselheira Emília Ribeiro, que participou da reunião do conselho consultivo ao lado de Bedran, concordou com a necessidade de a Anatel ser mais clara na sua relação com a sociedade. Emília criticou o excesso de linguajar técnico usado pela agência e a adoção de termos em inglês. Também sugeriu que as reuniões do Conselho Diretor sejam abertas, especialmente as que tratam de regulamentos do setor. Mas ressaltou que esta é apenas uma posição pessoal e que é necessária a intenção de todo o conselho para uma mudança no rito de análise das matérias.

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