Setor de satélites pede análise de impacto sobre ampliação de frequências para 5G

Painel Telebrasil 2018 realizado no Hotel Royal Tulip, Brasília, nesta terça-feira (22). Foto: Rudy Trindade

Se no mercado de uma maneira geral há um conjunto de incertezas envolvendo o leilão de 5G, especialmente sobre a viabilidade de um certame deste tamanho em 2020, por conta dos impactos da crise do Coronavírus, o setor de satélites soma ainda outras preocupações: como fazer o remanejamento dos serviços para o caso de a Anatel manter a proposta de vender a banda estendida da banda (3,625 GHz a 3,7 GHz).

O pedido do Sindisat, que representa as empresas do setor de satélites, foi um dos que embasou o adiamento por 15 dias do prazo de consulta do edital de 5G. Para Luiz Otávio Prates, presidente do Sindisat, a crise do Coronavírus é concreta e justifica o adiamento do processo de consulta, mas a preocupação das empresas vai muito além. "A gente está insistindo para que a Anatel aprofunde estudos e apresente a análise de impacto de incluir no leilão a banda C estendida, porque isso tem um grande efeito em todas as empresas e foi uma novidade que só apareceu na discussão em janeiro", diz o presidente do sindicato.

Prates lembra que até 2019 a única da preocupação da Anatel era com a interferência das transmissões de 5G em 3,5 GHz nos serviços de recepção via satélite (TVRO), mas ninguém falava de tirar um faixa adicional de quase 100 MHz do setor. "Essa faixa que a Anatel está sugerindo incorporar ao leilão (3,625 GHz a 3,7 GHz) é usada também para muitos serviços corporativos e deixar de usá-la tem fortes impactos tecnológicos, comerciais, estratégicos e no fluxo financeiro das empresas de satélite", diz. Para o Sindisat, nem se discute o fato de que a faixa seja incorporada ao 5G, mas é preciso definir como fazer isso e uma transição planejada. "Nos EUA, o debate sobre como fazer o remanejamento levou três anos e a gente quer resolver aqui em menos de três meses", diz Prates.

Compensação para operadoras

A Anatel de fato não planejava, inicialmente, colocar esta faixa no leilão de 3,5 GHz, mas acabou optando por este caminho, inclusive por sugestão das operadoras de telecomunicações, quando se viu diante da necessidade de acomodar todos os players de telefonia móvel atuantes no Brasil (são quatro operadoras) e ainda ter espaço para acomodar a demanda de provedores regionais na faixa de 3,5 GHz.

Prates ressalta que cada operadora de satélite tem um conjunto de clientes e receita na faixa, uma capacidade de satélite disponível, contratos, multas e um planejamento técnico de longo prazo, inclusive prazos de construção e lançamento que podem sofrer os impactos da crise do Coronavírus. "Não é simples apenas deixar de usar a faixa. Em alguns casos, a cobertura dos satélites inclui outros países da América Latina e a coordenação disso é muito complicada", acrescenta.

O setor de satélites alega que a Anatel apenas começou a fazer o levantamento das estações utilizadas nos sistemas de banda C terrenas em março, assim como pedir das empresas um plano de remanejamento dos serviços prestados na faixa entre 3,6 GHz e 3,7 GHz para outras frequências de banda C (até 4,2 GHz). "Não tem como a Anatel ter feito uma análise de impacto se nem mesmo tinha esses dados", diz Prates. No ofício enviado à Anatel, o Sindisat diz que essencial que a Anatel sinalize sobre como será feito o cálculo de compensação das atuais operadoras de satélite para liberarem faixa da banda C estendida. "Foram investimentos e planejamento feitos com base em políticas públicas".

Outro aspecto que preocupa o setor de satélite é sobre eventuais impacto da liberação de small cells e uso indoor de estações que operem 5G na faixa de 3,7 GHz e 3,8 GHz, onde operam serviços de satélite, além de possíveis interferências na faixa de 27 GHz , onde há alguma sobreposição com as faixas propostas no 5G.

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