TCU suspende licitação de R$ 1,2 bilhão para comunicação de dados dos Correios

O Tribunal de Contas da União suspendeu cautelarmente uma licitação de R$ 1,2 bilhão dos Correios para a compra de serviços de comunicação por meio de circuitos de dados. A licitação foi vencida no final do ano passado pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações, que já provia o serviço aos Correios. A íntegra do despacho do ministro TCU Bruno Dantas não está pública já que o processo tem confidencialidade restrita, mas analisando as manifestações que foram feitas durante a licitação eletrônica por parte da segunda colocada, a Embratel, é possível ver o que pode ter sido a base da decisão do TCU.

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A Embratel alegou que a BT fez um ajuste de valores depois que os lances foram dados, e que ofereceu valores mais altos do que aqueles colocados como referência no edital para alguns dos itens da licitação. Ainda que o montante final da oferta da BT tenha se mantido nos R$ 783 milhões e tenha sido o mais baixo, os valores dos itens individuais foram alterados a pedido do pregoeiro para se enquadrarem nos valores máximos previstos no edital, já que alguns valores estavam acima. Com isso, a BT precisou elevar substancialmente o valor do principal item, que é a contratação do Serviço de Comunicação Multimídia. Na ocasião, o recurso da Embratel não foi aceito pelo pregoeiro e a licitação foi homologada. Segundo apurou este noticiário, o TCU vai agora ouvir BT e os Correios antes do julgamento do mérito.

O contrato é uma das maiores licitações públicas de telecomunicações e é por meio desse contrato que as agências dos Correios de todo o Brasil se conectam.

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