A Conexis, associação que congrega as principais operadoras de telecomunicações, divulgou nesta terça, 29, um balanço parcial do ano de 2020 e também pontuou os principais itens da agenda institucional para 2021, como foco na ampliação da conectividade. Segundo a entidade, os itens prioritários são:
- Uma reforma tributária "que alivie o peso dos tributos para o brasileiro e permita um maior uso da conectividade". Segundo a Conexis, o setor arrecada R$ 65 bilhões ao ano em tributos e quase metade da conta é imposto (47% em média).
- Destinação correta dos recursos dos fundos setoriais, "promovendo maior expansão dos serviços e inclusão da população mais vulnerável". Conforme dados da Conexis, desde 2000 já foram recolhidos R$114 bilhões para os fundos e menos de 10% foram utilizados.
- Atualização das leis municipais de antenas e de infraestrutura de telecomunicações, "necessária para ampliar a conectividade e para a implantação do 5G, que vai demandar 5 vezes mais antenas que o 4G". Ainda de acordo com o levantamento da Conexis, "300 leis municipais dificultam essa expansão e mais de 4 mil pedidos de novas antenas aguardam licenciamento pelas prefeituras".
- Avanço do sistema de autorregulação das telecomunicações, iniciativa do setor que em 2020 passou a ter um conselho estruturado e iniciativas como o aprimoramento do "Não me perturbe", segundo a entidade.
- Em relação ao 5G, a entidade pede "diálogo aberto e políticas públicas que permitam que os benefícios dessa nova tecnologia cheguem à população, com foco na ampliação do acesso, leilão não arrecadatório e mitigação para a solução da interferência". Ainda segundo a manifestação da entidade, "é fundamental que as soluções para o leilão do 5G sejam dadas pelo viés técnico e econômico, considerando tanto os requisitos de segurança associados às soluções quanto todos os aspectos de custos relativos à implantação da tecnologia e sua conexão com a infraestrutura já existente nas redes das operadoras".
- Outros itens da agenda prioritária são o PL 8518/2017 (Silêncio Positivo), a PEC 17/2019 (Dados Pessoais), além de "projetos de lei que endurecem penas para furto e roubo de cabos, entre outras".
Investimentos e receitas
Segundo a Conexis, nos nove primeiros meses do ano o setor investiu R$ 21,4 bilhões, para uma média nos últimos quatro anos de R$ 21,8 bilhões (uma queda de menos de 2%). A Conexis interpreta esse dado como uma estabilidade, considerando a queda de 22% nos investimentos de uma maneira geral desde 2014. Houve ainda, segundo dados compilados pela associação nos nove primeiros meses, uma queda nas receitas. Segundo a Conexis, "o balanço mostra ainda que a receita bruta do setor foi de R$ 181,8 bilhões, em valores reais, de janeiro a setembro, com queda de 2,9% em relação ao mesmo período do ano passado". Segundo Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis, "de forma geral, considerando a economia como um todo, o investimento no Brasil em setembro deste ano ficou 22% abaixo do pico verificado em dezembro de 2014 e deverá ser superado apenas em setembro de 2025. Em telecom, mantivemos os aportes em alta".
