Anatel publica autorizações de uso das frequências arrematadas no leilão do 5G

Fachada da sede da Anatel. Foto: Sinclair Maia/Anatel

A Anatel publicou nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU) as autorizações que permitem às empresas a exploração das frequências arrematadas nos lotes ofertados no leilão do 5G. Desta forma, todas as autorizações estarão aptas após a assinatura dos termos de uso.

A Anatel homologou na última terça-feira, 23, os resultados do leilão do 5G. O ato de adjudicação foi o último a ser realizado no processo licitatório e ocorre quando não há mais recursos pendentes de análise. Nesta data, a agência reguladora convocou as empresas vencedoras do certame para a assinatura dos termos de autorização e/ou exploração associados às radiofrequências.

A assinatura dos documentos deverá ocorrer por meio digital em até dez dias contados da publicação do edital de convocação – ou até 3 de dezembro. Mas a solenidade oficial que marcará a assinatura dos termos segue prevista para dia 14 de dezembro, conforme apuração do TELETIME, e contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

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ATO Nº 10.575/2021 – CLARO

ATO Nº 10.576/2021 – CLOUD2U

ATO Nº 10.577/2021 – COPEL

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ATO Nº 10.580/2021 – TELEFÔNICA/VIVO

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ATO Nº 10.582/2021- UNIFIQUE

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