Anatel fala em reorganizar faixa de 2,6 GHz, hoje com o MMDS

O Brasil tem espectro suficiente para abrigar o WiMax, redes 3G e novos serviços e aplicações convergentes. Particularmente para o WiMax, uma das propostas da Anatel é ?limpar? e reorganizar a faixa de 2,6 GHz, hoje destinada apenas ao MMDS e ao SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) estendendo para o STFC (telefonia fixa comutada) em caráter secundário, suprimindo parte da faixa de MMDS. ?Com a digitalização, onde hoje cabem 30 canais, poderão existir 180?, disse o gerente de certificação e engenharia do espectro da Anatel, Francisco Giacomini Soares, durante o WiMax Brazil Conference & Expo, realizado em São Paulo. Com essa otimização da freqüência, poderão operar tanto as atuais operadoras de MMDS, que têm interesse em prestar novos serviços de banda larga, como novas empresas. ?É possível o aumento do número de canais de TV e a promoção da competição na faixa para outros players?, disse Giacomini. É possível, é claro, desde que se convença as operadoras de MMDS a abrirem mão de uma parcela dos 200 MHz de espectro a elas destinados hoje.
A Anatel também estuda estabelecer novos critérios para cobrança pelo direito de uso da radiofreqüência como pagamento mínimo e/ou por faturamento da empresa operadora. Essa reorganização deve se dar quando do pedido de prorrogação das outorgas de MMDS previsto para 2007. Hoje as operadoradoras de MMDS, usuárias das faixas de 2,6 GHz, cobrem 100 áreas de prestação, abrangem 202 municípios e servem a 42% da população, totalizando aproximadamente 220 mil assinantes. São 84 outorgas, 74 em operação e 10 em processo de instalação.
Segundo o gerente da Anatel, outra destinação possível para o WiMax são as outras faixas não licenciadas de 5,1 GHz a 5,8 GHz. ?Elas são baratas, em torno de R$ 9 mil, e a tecnologia já está suficientemente madura para que as operadoras prestem bons serviços?, afirmou Giacomini. Perguntado sobre a destinação da faixa de 700 MHz para o WiMax, como usado nos Estados Unidos, Giacomini destacou que no Brasil esse espectro já está destinado à TV digital e é exclusivo da radiodifusão, ?pelo menos até o término do período de transição da TV analógica para digital?, afirmou.

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