O conselheiro da Anatel Vicente Aquino é o novo presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). O anúncio foi feito pela agência nesta terça-feira, 29, que ainda confirmou Paulo Roberto Binicheski, Filipe de Araújo Vieira, Ricardo Morishita Wada e Daphne de Carvalho Pereira Nunes como novos membros do Comitê. Aquino substituirá Aníbal Diniz, que também é conselheiro e encerra o mandato no órgão regulador oficialmente no dia 4 de novembro.
O conselheiro Vicente Aquino já ocupou o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e mestre em Direito Constitucional, área em que é doutorando. Ele tem experiência na área de Direito Eleitoral.
Paulo Roberto Binicheski é representante da Associação Nacional do
Ministério Público do Consumidor (MPCON), da qual é vice-presidente. É graduadoem Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação dos Professores de Cruz Alta(1989), mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2005) edoutorando pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atua como professor deDireito do Consumidor no Centro Universitário IESB e é promotor de justiça doMinistério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), titular da 1ªProdecon – Promotoria de Defesa do Consumidor. Seu suplente é Juscelino Tavaresda Rocha, representante dos usuários.Filipe de Araújo Vieira é representante da Associação Brasileirade Procons – PROCONSBRASIL, entidade da qual é presidente. Atualmente ésuperintendente do PROCON/BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanose Desenvolvimento Social da Bahia. Possui graduação em Direito pelaUniversidade Católica do Salvador (UCSal 2009) e especialização em Direito doConsumidor pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2017), além de serpós-graduando em Direito Municipal (UCSal 2019) e em Direito Eleitoral (UCSal2020). Sua suplente é Karoline Luiz Calegari Naspolini, representante dosusuários.
Ricardo Morishita Wada é representante dos usuários de serviços detelecomunicações. É advogado, consultor, professor de Direito do Consumidor naEscola de Direito de Brasília – IDP, no Centro Universitário de Brasília –UniCEUB e na Universidade San Martin de Porres – Lima/Peru. Formado em direitopela PUC/SP, Mestre em Direito pela USP/Largo de São Francisco e Doutor emDireito pela PUC/SP. Foi Diretor do Departamento de Proteção e Defesa doConsumidor – Ministério da Justiça (2003-2010), Presidente Pro Tempore do Fórumde Agências de Governo de Proteção ao Consumidor Ibero-americana (2004-2005) eConsultor para Reforma das Diretrizes da ONU de Proteção ao Consumidor (2015).Seu suplente é Rafael Quaresma Viva, representante dos usuários.
Daphne de Carvalho Pereira Nunes é representante das entidades declasse das prestadoras de serviços de telecomunicações. Advogada com atuação emDireito Regulatório, Penal, Concorrencial, Consumidor e Administrativo, commais de 15 anos de experiência no setor de telecomunicações. Graduada emDireito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) e pós-graduada pela Escola da Magistratura do Distrito Federal –AMAGIS/DF e pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Possui MBA em Gestão deNegócios pelo IBMEC/Brasília. Ex-membro do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br.Diretora da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações e da Comissãode Fiscalização, Infrações e Sanções em Telecomunicações, ambas do Sinditelebrasil.
O CDUST tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. É formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (quatro membros), representantes convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros). Suas reuniões ordinárias ocorrem trimestralmente. (Com informações da assessoria de imprensa)
