Vicente Aquino é o novo presidente do CDUST

O conselheiro da Anatel Vicente Aquino é o novo presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). O anúncio foi feito pela agência nesta terça-feira, 29, que ainda confirmou Paulo Roberto Binicheski, Filipe de Araújo Vieira, Ricardo Morishita Wada e Daphne de Carvalho Pereira Nunes como novos membros do Comitê. Aquino substituirá Aníbal Diniz, que também é conselheiro e encerra o mandato no órgão regulador oficialmente no dia 4 de novembro.

O conselheiro Vicente Aquino já ocupou o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e mestre em Direito Constitucional, área em que é doutorando. Ele tem experiência na área de Direito Eleitoral.

Paulo Roberto Binicheski é representante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), da qual é vice-presidente. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação dos Professores de Cruz Alta (1989), mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2005) e doutorando pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atua como professor de Direito do Consumidor no Centro Universitário IESB e é promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), titular da 1ª Prodecon – Promotoria de Defesa do Consumidor. Seu suplente é Juscelino Tavares da Rocha, representante dos usuários.

Filipe de Araújo Vieira é representante da Associação Brasileira de Procons – PROCONSBRASIL, entidade da qual é presidente. Atualmente é superintendente do PROCON/BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal 2009) e especialização em Direito do Consumidor pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2017), além de ser pós-graduando em Direito Municipal (UCSal 2019) e em Direito Eleitoral (UCSal 2020). Sua suplente é Karoline Luiz Calegari Naspolini, representante dos usuários.

Ricardo Morishita Wada é representante dos usuários de serviços de telecomunicações. É advogado, consultor, professor de Direito do Consumidor na Escola de Direito de Brasília – IDP, no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e na Universidade San Martin de Porres – Lima/Peru. Formado em direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela USP/Largo de São Francisco e Doutor em Direito pela PUC/SP. Foi Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça (2003-2010), Presidente Pro Tempore do Fórum de Agências de Governo de Proteção ao Consumidor Ibero-americana (2004-2005) e Consultor para Reforma das Diretrizes da ONU de Proteção ao Consumidor (2015). Seu suplente é Rafael Quaresma Viva, representante dos usuários.

Daphne de Carvalho Pereira Nunes é representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações. Advogada com atuação em Direito Regulatório, Penal, Concorrencial, Consumidor e Administrativo, com mais de 15 anos de experiência no setor de telecomunicações. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada pela Escola da Magistratura do Distrito Federal – AMAGIS/DF e pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Possui MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC/Brasília. Ex-membro do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br. Diretora da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações e da Comissão de Fiscalização, Infrações e Sanções em Telecomunicações, ambas do Sinditelebrasil.

O CDUST tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. É formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (quatro membros), representantes convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros). Suas reuniões ordinárias ocorrem trimestralmente. (Com informações da assessoria de imprensa)

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