A Anatel e o Bureau de Desenvolvimento das Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT) assinaram durante a Conferência de Plenipotenciários que acontece em Busan, na Coreia do Sul, um acordo para melhorar as competências e capacidade regulatória da agência. O acordo prevê um desembolso de US$ 2,6 milhões da Anatel e prevê a contribuição da UIT no planejamento estratégico que está sendo elaborado pela agência.
De acordo com nota da UIT, em dezembro de 2013 a agência já havia realizado uma contribuição de US$ 1,7 milhão. "Essa contribuição adicional inclui a cooperação no planejamento estratégico da Anatel e vai cobrir o aprimoramento do processo interno assim como dos recursos humanos e financeiros", diz a nota.
Não está claro o escopo exato do trabalho que será realizado pela UIT. O organismo internacional menciona o contrato de US$ 10 milhões firmado entre as partes no qual a UIT contratou duas consultorias internacionais para desenvolver o modelo de custos que começa a ser implementado pela Anatel.
"Essa nova contribuição da Anatel reafirma a confiança do regulador brasileiro na UIT e especificamente no apoio que recebe do escritório Regional da UIT nas Américas", afirma em nota o chefe da assessoria internacional da Anatel, Jeferson Nacif.
Vale lembrar que a administração brasileira está inadimplente com a sua contribuição anual devida à UIT e, apesar disso, a Anatel estuda aumentar o número de cotas contributivas.
