Operadoras divergem sobre proposta do ministro para VU-M

As operadoras móveis não têm uma posição consensual sobre a proposta anunciada na última terça-feira, 28, pelo ministro Hélio Costa, de compensar o desequilíbrio da VU-M com a prestação de alguns serviços públicos como segurança pública e telefonia em áreas rurais. De acordo as declarações do ministro, a proposta estaria sendo negociada com as teles, mas os presidentes de Oi, Claro e Vivo disseram que não conversaram sobre essa proposta específica com o ministério e nem tinham informações mais precisas sobre ela.
O presidente da Claro, João Cox, não se mostrou muito receptivo à idéia. Indagou se tal medida não seria trocar "receita por custo". "As empresas monopolistas trocaram obrigações por obrigações, e aquelas que estão em um cenário aberto, que inovam e disseminam o uso de telefonia celular, têm uma situação distinta", diz eleem referência à troca de obrigações de universalização das concessionárias fixas. Cox reforça que não conhece a proposta do ministro e que, portanto, não pode elaborar uma opinião mais concreta. "Eu tenho que ler essa proposta porque tenho certeza que há outros elementos que não foram citados na palestra do ministro", diz ele.
Roberto Lima, presidente da Vivo, também disse que não foi procurado pelo ministério para discutir essa idéia. Mas, ao contrário do presidente da Claro, ele teve uma percepção inicial mais favorável. "A postura me pareceu muito interessante, de não simplesmente submeter o setor a uma nova regra que não tenha sido discutida, mas encontrar compensações. Foi muito bom ter ouvido o ministro dizer que esse assunto será encaminhado na forma de uma discussão de alternativas", diz ele.

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O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, defendeu a redução da tarifa de interconexão, mas não deu nenhuma opinião sobre a proposta especificamente. Para ele, a VU-M é o fator que possibilita o subsídio do pós-pago, "para a classe mais rica do Brasil". "É legítimo que as móveis defendam a VU-M. É uma receita fácil. Mas nós não acreditamos nesse modelo. Para nós a redução desse custo é tardia e deveria acontecer o mais rápido possível", diz ele.

Histórico

Durante a abertura da Futurecom do ano passado, o ministro Hélio Costa também disse que estava estudando formas de acabar com o desequílibrio da VU-M. Desta vez, os jornalistas questionaram qual teria sido o avanço na área nesse período e o ministro disse que empreendeu uma série de estudos e que estaria negociando com as teles, com algum resultado prevista para ainda este ano. Sabe-se que, de concreto, houve discussões entre a Acel e técnicos do ministério para tratar do tema, mas sem resultados imediatos.
Importante lembrar que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu processo administrativo para investigar as operadoras Tim, Vivo, Claro e Oi sobre supostas práticas anticompetitivas em torno do preço da VU-M. A denúncia foi feita em junho de 2007 pela GVT e em agosto a Intelig solicitou à SDE participação na medida preventiva. Em outubro de 2007, a GVT conseguiu liminar que a permite depositar uma diferença de 30% em juízo enquanto a questão não é resolvida.

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