O relatório final do GT do 5G, criado na Câmara dos Deputados para acompanhar a implementação da quinta geração da tecnologia móvel no Brasil, aponta que o modelo de leilão proposto pela Anatel com os ajustes feitos pelo TCU está adequado, além de muito oportuno, pelo caráter não arrecadatório. Os parlamentares também afirmaram interesse em participar do grupo de trabalho relacionado aos compromissos das escolas conectadas.
Os parlamentares entendem que o modelo de leilão não arrecadatório, que prevê os investimentos dos valores das faixas de frequências em compromissos elencados no edital, principalmente na ampliação da banda larga em regiões mais remotas e hoje excluídas de conectividade, é oportuno e garante a ampliação do acesso à conectividade para diversas regiões do Brasil.
Além disso, os deputados integrantes do GT do 5G parabenizaram a escolha da Anatel pelo modelo do 5G standalone do Release 16, e apoiam apoia o voto do Ministro Raimundo Carreiro, do TCU, o qual recomenda que a agência reguladora estabeleça compromissos de conectividade das escolas públicas para a faixa de 26 GHz.
Participação no GAPE
Na sessão do GT que aconteceu nesta quarta-feira, 29, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), disse que os parlamentares querem integrar o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), que fará o acompanhamento da implementação da conexão nas escolas, a partir dos recursos obtidos da faixa de 26GHz. Perpétua Almeida acredita que pelo menos duas vagas devem ser destinadas aos parlamentares.
"Nós vamos ver qual é a melhor forma legislativa, ou política, numa articulação, para a Câmara dos Deputados se colocar nesse grupo e acompanhar melhor essa política. Nós podemos reivindicar, por exemplo, duas vagas: uma para a subcomissão 5G e uma para a Comissão de Educação", afirmou Perpétua Almeida, presidente do GT em audiência do grupo de trabalho que aconteceu nesta quarta-feira, 29.
Confira aqui o relatório.
