Iniciativas com propostas de inovações regulatórias estão chegando à Anatel por necessidade do próprio mercado, como no caso do modelo de sandbox e de gestão automática para mercado secundário. Ambas as possibilidades foram apresentadas por players durante workshop nesta terça-feira, 29, no Painel Telebrasil, mas a agência ainda está em estágios iniciais de avaliação.
A head de Políticas de Conectividade e Acesso do Facebook Brasil, Ana Luiza Valadares, propõe a criação de um modelo de sandbox (como um balão de ensaio) específico para a conectividade, algo que já é adotado no País pelo mercado financeiro, mas que na América Latina apenas a Colômbia adota. "Como é impossível desregulamentar tudo de hora para outra, abolindo regras e permitindo tudo, é importante criar espaços nos quais a agência tenha formas de controlar, mas que agentes de mercado possam ter espaço para cooperar e desenvolver modelo de negócios conjuntos, testando regras", sugere.
Para Valadares, a Anatel "já reconheceu que precisa se ambientar em novo cenário com empresas de Internet, desenvolvedoras de tecnologia e fabricantes de telecomunicações, todas contribuindo para um mesmo sistema". Em contrapartida, a agência poderia pensar em novas formas de desregulamentar o setor de telecom.
Embora confirme haver "discussões internas" na Anatel, o superintendente de Controle de Obrigações, Carlos Baigorri, afirma que o item não está previsto nem na agenda regulatória 2019-2020, nem na proposta colocada em consulta pública para o biênio 2021-2022. E também não parece ser uma prioridade.
"O que entendo é que a Anatel deve fazer testes pilotos como no RQUAL [Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações], quando paramos de exigir indicadores de qualidade dos PPPs", afirma. "Nessa tentativa é que vamos simular um sandbox, capitaneados pela assessoria técnica. Mas ainda não está maduro na agenda regulatória."
Banco de dados
Martha Suarez, presidente da Dynamic Spectrum Alliance (DSA), diz que o Brasil poderia adotar para o mercado secundário de espectro uma espécie de banco de dados dinâmico, seguindo o exemplo de países como os Estados Unidos para a gestão do espectro CBRS (Citizens Broadband Radio Service). "A experiência de bandas de espectro ocioso poderia ser utilizada em outros casos no futuro, seriam novas formas para trocas no mercado secundário que seriam mais rápidas e transparentes", alega, reiterando proposta já feita em 2019.
Neste sentido, argumenta que o sistema seria automatizado, evitando burocracia de negociações envolvendo pessoal de operadoras e agência. "É possível ter um mercado secundário sem essas ferramentas, mas não será tão efetivo. O impacto final pode ser melhor com regras claras e sistema automatizado porque não se vai depender de pessoas, processos e do tempo do regulador", destaca.
Pelo menos neste caso, a há uma iniciativa em caminho. Conforme apresentado pelo gerente do Comitê de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares, em outro evento neste mês, a agência trabalha na regulamentação do mercado secundário. Uma das ideias é promover a evolução da ferramenta Sistema Mosaico, medida já aprovada pelo conselho diretor, que definiu que o sistema de gestão de espectro precisa evoluir. "Estamos inserindo inteligência no sistema Mosaico para garantir que, mesmo em caráter secundário, um entrante novo não vai poder interferir. Queremos que todos tenham operação livre de interferências", afirmou Linhares.
