PPI: novas regras dão maior segurança para investimentos em telecom

Foto: Pixabay

Secretária especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Martha Seillier avaliou durante participação no Painel Telebrasil 2020 nesta terça-feira, 29, que as novas regras editadas pelo Executivo para o setor de telecom devem dar mais segurança jurídica para investimentos na área. A gestora também classificou o leilão de 5G como uma das prioridades do governo federal.

"O Executivo está fazendo um esforço grande para garantir segurança jurídica. Além da sanção do novo marco de telecom e sua regulamentação, também foi regulamentada a Lei das Antenas, para facilitar investimentos no 5G", afirmou Seillier.

"Setor por setor, temos visto melhoras na legislação no sentido de modernização. A própria legislação de telecomunicações, aprovada no ano passado depois de muitos anos de discussão – antes ancorada nos anos 1990 e ainda falando de orelhão, completamente fora de circuito hoje em um setor tão intensivo em tecnologia – foi algo importantíssimo", ressaltou a secretária.

Sobre a Lei das Antenas, Seillier ressaltou se tratar de um ponto fundamental para trazer segurança para o investidor, "ainda mais quando falamos em avançar para a tecnologia do 5G, em que vamos ter uma demanda muito maior para a instalação de antenas". "Era importante ter mecanismos como o silêncio positivo, para o licenciamento, para facilitar esses investimentos".

O leilão 5G é certamente uma prioridade nossa", completou a secretária. O certame consta na carteira de projetos do PPI desde novembro do ano passado. (Com informações da Agência Telebrasil)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.