Ecad, integradoras e operadoras brigam por direitos

Existe uma briga pela divisão da receita do mercado de ringtones no Brasil, estimado hoje em aproximadamente R$ 300 milhões por ano. Atualmente, o dinheiro arrecadado com o download de toques telefônicos é distribuído entre as operadoras, as integradoras, os desenvolvedores e as editoras – estas últimas são responsáveis por repartir com os artistas a parte referente ao direito autoral de distribuição. Com o advento dos chamados truetones (músicas em suas versões originais), as gravadoras também receberão uma parte. Como se não bastasse, agora o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) quer entrar na partilha, por entender que é preciso recolher também um percentual referente ao direito autoral por execução pública das músicas. O assunto foi um dos mais polêmicos durante o II Tela Viva Móvel, nesta quarta-feira, 27.
"Há três anos, quando não havia receita nesse mercado, ninguém pedia nada. Basta o dinheiro começar a entrar que aparecem novas taxas", reclamou Omarson Costa, gerente de divisão de parcerias e desenvolvimento d negócios da Vivo, referindo-se ao Ecad.
O gerente nacional de arrecadação do Ecad, Antero Salgado, defendeu seu ponto de vista: "A música é um grande negócio hoje para as operadoras, mas têm que ser para os artistas também. O direito autoral é devido. Isso não é uma invenção do Ecad, nem do Brasil". Salgado entende que seria justo recolher um percentual de aproximadamente 7% da receita dos ringtones pelo direito de execução pública. Segundo ele, o difícil é definir quem vai pagar: as operadoras ou os integradores?
Silvia Gandelman, advogada especializada em direitos autorais e sócia da editora Copyrights, discorda que deva ser cobrado o direito por execução pública no caso dos ringtones: "Quando o usuário faz um download, é uma venda privada, não uma execução pública".
O Ecad tem se esforçado para dialogar com as operadoras e as integradoras para se chegar a um acordo. Porém, o mais provável é que a disputa termine na Justiça. A proposta do Ecad é que se pague 7,5% do valor do download para truetones e 5% para tons polifônicos e monofônicos a título de direitos autorais para execução pública.
Diante dos números do mercado de ringtones, não é de se estranhar toda essa briga. De acordo com dados apresentados por Filipe Rosa, diretor geral da Mobile Fun no Brasil, em 2005 os ringtones representarão no mundo todo 10% da receita do setor de música. Isso significará cerca de US$ 3 bilhões.

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