O Ministério das Comunicações não fará uma fiscalização pró-ativa da presença de apps nacionais em smartphones desonerados. O governo agirá somente em caso de denúncia por parte da população, o que pode ser feito através do e-mail smartphone@mc.gov.br
A partir de 10 de outubro, os smartphones enquadrados na Lei do Bem devem sair de fábrica obrigatoriamente com uma oferta de pelo menos cinco apps nacionais. Os títulos podem vir embarcados nos aparelhos, ou estarem acessíveis através de uma guia de instalação quando da primeira configuração do terminal, ou disponíveis na nuvem por meio de uma aplicação pré-embarcada. A quantidade mínima de apps nacionais sobe gradativamente, em etapas, até alcançar 50 em dezembro de 2014.
