O Ministério das Comunicações (Minicom) já iniciou contato com os fabricantes de aparelhos celulares para estimular o desenvolvimento de aplicativos no País. O diretor do departamento de Política Industrial do Minicom, José Gontijo, que participou nesta quarta, 29, do workshop do 56º Painel Telebrasil, explicou que o ministério pretende introduzir mecanismos com esse objetivo na regulamentação da MP 563 que, entre outras coisas, incluiu os smartphones no benefício da Lei do Bem, ou no Processo Produtivo Básico (PPB) – requisitos mínimos de produção para que eles usufruam do benefício.
O que dificulta a utilização dos aplicativos pelos brasileiros e, consequentemente, o seu desenvolvimento no País, conforme observou Gontijo, é que quando eles são vendidos pelas lojas dos fabricantes ou pelas lojas dos sistemas operacionais a compra só pode ser feita com cartão de crédito internacional, uma vez que essas lojas estão hospedadas fora do País. E, segundo ele, apenas 4% da população brasileira têm cartão de crédito internacional.
A outra forma de aquisição de aplicativos é através das lojas das próprias operadoras, mas, nesse caso, o modelo de negócios é desvantajoso para o desenvolvedor porque ele fica com uma participação muito pequena na venda, segundo Gontijo.
O ministério ainda não tem clareza de quais mecanismos serão usados para estimular o desenvolvimento de aplicativos no Brasil, mas Gontijo garante que isso será construído em conjunto com a indústria. “O investimento na infraestrutura de desenvolvimento é pequeno e o retorno é alto. Precisamos construir a melhor solução com a indústria”, disse ele. Recentemente, o secretário de telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, disse a este noticiário que poderá ser exigido das empresas que elas realizem fóruns para desenvolvedores no País.
Com as medidas de desoneração, o ministério pretende alavancar a participação dos smartphones de 16% para 70% do mercado total de aparelhos até 2014. Além disso, Gontijo explica que haverá estímulos para que os aparelhos venham com aplicativos de e-gov embarcados. Serão desonerados os smartphones de até R$ 900, mas esse valor pode variar de acordo com a oscilação do dólar.
O diretor do grupo setorial de telecom da Abinee, Luciano Cardim, que também é executivo da Motorola Solutions, mencionou que a empresa tem um projeto de kits de desenvolvimento de aplicativos, os SDKs – que são usados pelos desenvolvedores para criarem os aplicativos a serem instalados, por exemplo, nos equipamentos de radiocomunicação da fabricante, muito utilizados para segurança. Além disso, a empresa também mantém uma parceria com o CESAR, do Recife, em que foi criado um curso de residência em software de complementação curricular. Segundo ele, de lá já saíram várias start-ups. “O papel da indústria é fomentar”, afirma.
Para o diretor da Telebrasil, Carlos Duprat, que atuou como moderador desta seção do workshop, o governo deve estimular iniciativas que tragam uma “solução completa”, cujo benefício para o consumidor é mais claro. Ele mencionou que em São Carlos/SP foi desenvolvido um aplicativo que é uma espécie de Facebook voltado para a área da educação, que permite a interação entre o estudante, o professor e os pais.
O mesmo raciocínio, na sua visão, deve ser aplicado ao e-gov, ou seja, estimular o desenvolvimento de aplicativos com benefício claro aos consumidores. “Tem município que não tem como tirar carteira de identidade, não tem registro de terra. Iniciativas na linha de soluções completas trazem benefício mais claro”, afirma Duprat.
