Anatel quer novos ajustes no Regulamento de Uso do Espectro

A Anatel está trabalhando em um novo Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências. A ideia, segundo o gerente geral de certificação e engenharia de espctro da Anatel, Marcos Oliveira, é modernizar o regulamento, editado originalmente em 2001, tornando-o compatível com o Regulamento de Uso Eficiente do Espectro, de 2010. "O regulamento está nas mãos da conselheira Emília Ribeiro e minha estimativa é que seja colocado em consulta pública no final de setembro”, diz.

Notícias relacionadas
Oliveira explica que o regulamento não tratará de atribuições de frequências específicas, mas sim definições gerais de uso de espectro, renovação de licenças etc. Além disso, a consulta pública introduzirá novos conceitos, como a exploração industrial de radiofrequência, que basicamente seria a possibilidade de revender no atacado frequências adquiridas em leilão. Mas a agência ainda pretende se certificar de que todas essas possibilidades serão juridicamente sustentáveis.

A Anatel estuda ainda, segundo o gerente de engenharia do Espectro da agência, Rafael André Baldo de Lima, a possibilidade de implantar um compartilhamento de espectro voluntário ou compulsório, observando as regras de uso eficiente do bem público.

Marcos Oliveira participou de workshop do 56° Painel TELEBRASIL nesta quarta, 29, em Brasília, que debateu as definições de espectro para o futuro dos serviços digitais.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.