O conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller, considera prematuro fazer qualquer tipo de especulação sobre as alternativas que a agência adotará para resolver o impasse da sobreposição de licenças de SMP e longa distância entre Brasil Telecom e TIM. A agência deu prazo até o final de outubro para que as companhias resolvam o problema. "Ainda temos dois meses e muitas alternativas podem ser encontradas", disse o conselheiro, ressaltando que o importante é que seja respeitada a Resolução 101. Questionado sobre a possibilidade de uma intervenção na Brasil Telecom, que é concessionária de serviços públicos, Ziller respondeu com uma outra pergunta: "Por que na BrT e não em alguma outra das partes? Além disso, intervenção não é necessariamente colocar uma pessoa para administrar a companhia. A própria Anatel já interveio de outras formas, inclusive em empresas autorizadas, e não concessionárias, em outros casos". Ziller exemplificou, lembrando que existem fundos fiduciários e restrição de poderes como alternativas, mas ressaltou que ainda é cedo para saber o que será feito. ?O grupo pode ter uma grande participação no capital social, mas desde que ele não tome decisões, não há problema regulatório?, disse o conselheiro. Casos semelhantes já aconteceram envolvendo a Intelig, o fundo Telos e a Claro, a Previ e a Telemar e até com o Opportunity, na própria Telemar.
Brasil Telecom e TIM ficaram em uma situação de irregularidade quando a Telecom Italia retornou formalmente ao bloco de controle da BrT em 2005, de onde havia saído em 2002 para que a TIM pudesse iniciar suas operações móveis. O problema é que no meio do caminho a Brasil Telecom comprou a licença e começou a operar sua própria operação de SMP, caracterizando um conflito regulatório. A agência deu até outubro para que as empresas resolvam o problema.
Conflito entre sócios
