O Conselho Diretor daAnatel aprovou em circuito deliberativo uma série de indicadores e metas institucionais para atuação regulatória da agência entre agosto de 2022 e julho de 2023.
Relacionados a aspectos como homologação, atendimento, fiscalização, compartilhamento e pedidos de outorga, os indicadores devem compor o Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM) da agência, com reflexos na concessão de gratificação a servidores. No IDIM, cada um dos oito itens aprovados pela agência terá peso de 12,5%. Confira os itens:
Indicador
Taxa de Solicitações Registradas e Respondidas no prazo
Meta
95% das solicitações dos usuários respondidas no prazo
Responsável
Superintendência de Relações com Consumidores (SRC)
Acompanhamento do Plano Anual de Atividades de Fiscalização
Meta
Concluir no ciclo, no mínimo, 80% das ações de fiscalização previstas nos Planos Anuais de Atividades de Fiscalização com vencimento no ciclo
Responsável
Superintendência de Fiscalização (SFI)
Indicador
Execução das Fases da Elaboração de Regulamentos
Meta
Execução de 100% das fases para os temas propostos
Responsável
Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR)
Indicador
Notificações de Débito Expedidas
Meta
Notificar 85% do quantitativo de débitos apurados e passíveis de notificação
Responsável
Superintendência de Administração e Finanças (SAF)
Indicador
Taxa de Análise de Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura
Meta
Analisar 100% da soma de 80% dos contratos de compartilhamento de infraestrutura submetidos à Anatel dentro do ciclo avaliativo, com a quantidade total de eventual passivo remanescente do ciclo anterior
Responsável
Superintendência de Competição (SCP)
Indicador
Atendimento de Pedidos de Homologação
Meta
Atender 88% dos pedidos de homologação em até 45 dias
Responsável
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR)
Indicador
Instrução de Pados no Prazo Regimental
Meta
Instruir no prazo regimental 80% dos Pados com prazo vencendo no ciclo, excluindo-se do limite de 180 dias os prazos que não dependem da atuação da Agência
Responsável
Superintendência de Controle de Obrigações (SCO)
Indicador
Atendimento de Pedidos de Outorga
Meta
Publicar 90% dos Atos de Outorga de Serviços de Interesse Coletivo ou Restrito pelo Mosaico em até 15 dias a partir da última manifestação do interessado no processo do SEI na unidade
Responsável
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR)
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.
Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics
11 months
Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analíticos".
cookielawinfo-checkbox-functional
11 months
O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional".
cookielawinfo-checkbox-necessary
11 months
Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário".
cookielawinfo-checkbox-others
11 months
Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros.
cookielawinfo-checkbox-performance
11 months
Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho".
viewed_cookie_policy
11 months
O cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal.
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Os cookies de desempenho são usados para compreender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
