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Conselheiros da Anatel mostram interesse em análise rápida do TAC da Vivo

Há uma evidente expectativa na Anatel em relação à possibilidade de celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Telefônica Vivo, e isso ficou claro nas manifestações do conselho diretor na reunião colegiada ocorrida nesta quinta, 29. O processo foi colocado em pauta para imediatamente ser retirado por pedido de prorrogação de prazo do relator, Emmanoel Campelo, que solicitou 120 dias para a análise. Trata-se do processo que prevê um TAC quanto aos temas “direitos e garantias dos usuários, qualidade, obrigações relativas a compromissos de abrangência e compromissos adicionais”.

O primeiro a se manifestar foi o conselheiro Carlos Baigorri, que colocou seu gabinete à disposição para ajudar na formulação de uma proposta, manifestando preocupação quanto à aceleração do prazo. Na mesma linha foram os conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira. Campelo explicou então que o prazo pedido de 120 dias não significa que todo esse tempo será necessário para a formulação de um relatório.

Segundo o conselheiro relator, esse é o prazo máximo possível, e por isso, de sua parte, o pedido de prorrogação é sempre com esse limite. Campelo afirmou que pretende conversar com todos os gabinetes tão logo forme juízo sobre o assunto, antes de trazê-lo para voto. E sinalizou que deve fazer isso em menos de 120 dias.

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Vale destacar que a Telefônica chegou a negociar um TAC entre 2017 e 2018 sobre outras pendências com a agência, mas o acordo acabou não prosperando porque houve questionamentos sobre as localidades previstas para os compromissos adicionais. As operadoras concorrentes Claro e TIM, assim como pequenos prestadores, mostraram preocupação de que a Anatel estivesse prevendo a instalação de redes em cidades com competição. Aquela experiência fracassada acabou trazendo lições importantes para a agência.

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