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Adiada apreciação da proposta de resolução conjunta Anatel/Aneel de uso de postes

[Atualizado às 18h05] Diferentemente do que foi noticiado originalmente, o conselho diretor da Anatel concedeu 120 dias de prorrogação (ou seja, não houve aprovação por unanimidade) nesta quinta-feira, 29, da consulta pública da proposta que reavalia as regras de uso e compartilhamento de postes. A proposta é de atualizar a resolução conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014, entre o regulador e a agência nacional de energia elétrica, a Aneel. 

O pedido de prorrogação foi feito pelo conselheiro Moisés Moireira. Conforme já aventou a agência em outras ocasiões, a proposta deverá trazer como novidade a figura de um operador neutro

A ideia, conforme explicou o presidente da agência, Leonardo Euler, em fevereiro, é de alinhar a captura da modacidade tarifária do setor elétrico e incentivos de monetização de ocupação. Especificamente na parte do reordenamento dos cabos. essa operadora neutra teria “perspectiva de geração de valor, com foco em atacado”.

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Essa figura de “explorador de poste”, com empresas de infraestrutura que administrarão, manutenção e ocupação de postes, poderia ainda regularizar operadoras clandestinas, resultando em aumento de receita na migração para uma nova rede compartilhada, utilizando dutos aéreos de 65 mn, capazes de comportar centenas de fibras.

A consulta era item previsto na agenda regulatória para o biênio 2019-2020. No ano passado, já se falava em colocar uma proposta em consulta pública. Em fevereiro, o item foi submetido ao conselho, mas devido à complexidade do tema e das tratativas entre as duas agências, não foi possível concluir a análise dentro do prazo regimental. Por isso, o conselheiro Moisés Moreira pediu prorrogação por 120 dias. Nesta quinta-feira, então, foi pautado e aprovado.

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