A Portugal Telecom (PT) comunicou ao mercado nessa terça, 29, que foi notificada que o Banco Espírito Santo passou a deter diretamente a participação de 10,04% no capital social da PT, antes detida por sua subsidiária integral Avistar. A transação, feita fora do mercado regulamentado no dia 16 de julho, envolveu a transferência de 90 milhões de ações ordinárias da PT e dos correspondentes direitos de voto detidas pela Avistar para o BES a um preço por ação de 1,83 euros, o equivalente a uma transferência total de 164,7 milhões de euros.
O movimento é visto pelo mercado como forma de facilitar uma posterior venda de ativos por parte do BES em um futuro plano de reestruturação. Esse fato também explica a imposição, no acordo firmado entre Oi e Portugal Telecom anunciado esta semana, para uma cláusula que obriga a PT a não mudar, em seu estatuto, os direitos previstos a acionistas que tenham participações acima de 10%. Caso haja mudança desse item do estatuto, a PT perde o direito às opções de compra da Oi que ficarão em tesouraria como parte do acordo decorrente do default da holding do Grupo Espírito Santo, a Rioforte, no montante de 897 milhões de euros.