Paralisação da licitação de 3,5 GHz pode ser boa para os pequenos, diz Abrint

A Abrint, associação que representa os provedores regionais de Internet, acredita que o arquivamento da proposta de edital da faixa de 3,5 GHz pode ser boa para as pequenas empresas. Isso porque, de acordo com o presidente da associação, Basilio Perez, a intenção do relator da matéria, o conselheiro interino Roberto Pinto Martins, demonstrada em sua análise, seria de refazer o edital para solucionar o problema da interferência com a banda C do satélite e, ao mesmo tempo, dar condições para que as empresas regionais possam participar.

"Pode ser que seja bom. Estão pensando em cancelar para tentar fazer em outro formato que favoreça os provedores e licitar uma parte que não interfira com o satélite", afirma Perez. "Nossa preocupação é que não há garantia disso. Não gostaríamos que isso fosse cancelado e ficasse parado um ou dois anos sem nenhuma decisão sobre o assunto", completa o executivo. Sua percepção é que os outros conselheiros da Anatel compartilham da opinião de que é preciso refazer o edital de modo a superar os problemas de interferência.

O edital de licitação da faixa de 3,5 GHz é um assunto que se arrasta há anos dentro da Anatel. Já foi suspenso uma vez por determinação do TCU, que avaliou que os preços mínimos sugeridos pela Anatel estavam abaixo do razoável. Mais recentemente, a Anatel retomou o assunto e a interferência entre o sistema em 3,5 GHz e a banda C do satélite fez com que o conselheiro interino, Roberto Pinto Martins, propusesse o arquivamento do edital. Atualmente, o processo está com o conselheiro Rodrigo Zerbone.

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