A Anatel realiza no dia 5 de agosto, no auditório do seu Espaço Cultural, em Brasília, audiência pública para debater o Fator X, mecanismo que permite redução nos reajustes das tarifas do Plano Básico da telefonia fixa.
A audiência discutirá a proposta de norma da metodologia para cálculo do Fator de Transferência X aplicado nos reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), disponível para contribuições por meio da Consulta Pública nº 39, que vai até o dia 18 de agosto.
Caso a proposta sugerida prevaleça, há chance de haver uma redução da assinatura básica nos próximos reajustes do STFC. A expectativa da agência com a nova metodologia de cálculo do Fator X é que ele dobre em relação ao índice médio registrado nos últimos anos, de algo em torno de 3,5% para cerca de 7% ou 8%. Como o índice de reajuste do setor (IST) tem sido de cerca de 3%, a chance de uma queda na assinatura básica é real.
Regtulamentação
