TelComp aplaude preços para roaming e pede abordagem similar para MVNOs

Foto: Pixabay

A TelComp avaliou como positiva a aprovação, pelo Conselho Diretor da Anatel, dos valores referência de atacado para roaming nacional como remédio concorrencial à venda dos ativos móveis da Oi. A entidade espera que abordagem similar ocorra para as ofertas de operadoras móveis virtuais (MVNOs).

Os preços para roaming foram aprovados pela Anatel no último dia 21. "Trata-se de um incentivo fundamental, como escada de investimentos, para os novos entrantes na telefonia móvel", avaliou a entidade de operadoras competitivas, em comunicado nesta quarta-feira, 29.

Agora, a expectativa da TelComp é que avaliação semelhante seja aplicada pela agência em relação às ofertas públicas de referência de atacado (ORPA) que tratam das operadoras móveis virtuais (MVNOs).

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"A preocupação sinalizada pelo Conselho, na mesma reunião, quanto as 'condições não preço' nos contratos de atacado de MVNO – como exigências de exclusividade, direitos societários de preferência, aprovação prévia de planos, limitação de tecnologias e soluções – demonstra conhecimento quanto às barreiras negociais enfrentadas pelos entrantes, frente aos grupos incumbentes", afirmou o presidente executivo da TelComp, Luiz Henrique Barbosa.

Na leitura da entidade, este é um indicativo que a agência vai replicar os "mesmos princípios pró-competição" na regulação de preços para MVNOs. A ORPA das operadoras virtuais não precisa necessariamente passar pelo conselho da agência, já que essa é uma prerrogativa da área técnica, mas o voto do conselheiro Moisés Moreira, que relatou o tabelamento dos preços para roaming, indicou que a reguladora deve seguir o mesmo caminho.

"Roaming e MVNO são os dois aspectos fundamentais do mesmo princípio, pois não haverá competição significativa se ambos não forem tratados adequadamente", finalizou a TelComp.

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