Simba decide restabelecer provisoriamente canais na TV paga, mas negociações com teles continuam

(Atualizado às 20:40) Após negociações com entidades representantes de consumidores – Proteste e Inadec -, o grupo Simba Content concordou em restabelecer, provisoriamente, os canais que haviam sido retirados das redes de TV paga, desde que ainda se mantenham as negociações. A decisão, anunciada nesta quinta-feira, 29, ainda não foi comunicada às operadoras. Segundo apurou este noticiário junto a fontes próximas às negociações, o acordo ainda não é oficial. A Proteste solicitou, mas é ainda preciso formalizar a solicitação para Senacon do Ministério da Justiça e o Ministério Público para estes sim oficiarem a Simba e as operadoras neste sentido.

Em comunicado, a Simba reiterou que não encerrou as negociações, mas que optou pelo retorno do sinal dos canais digitais da Record, SBT e Rede TV às grades das operadoras de TV por assinatura em caráter temporário. "Continuamos perseguindo a negociação em torno de um valor justo, de forma equilibrada e de boa fé com todas as operadoras", diz a entidade. "Sabemos que esta negociação trouxe impactos aos milhões de assinantes e, por esse motivo, ao sermos consultados pela entidade de defesa do consumidor Proteste sobre nossa concordância ou não em retornar com os sinais de RecordTV, RedeTV e SBT de forma temporária enquanto avançam as negociações, a Simba se posicionou favorável a isso, desde que fiquem preservados integralmente os diretos de negociar os sinais das emissoras de forma onerosa e sem prejuízo das ações em andamento."

A entidade completa ainda afirmando que agora cabe às operadoras avaliarem a mesma disposição. "Estamos empenhando todos os esforços no sentido de concretizar essa negociação na maior brevidade possível em benefício de todos", declarou a Simba no comunicado.

Mais cedo, a Proteste disse em nota que "o grupo tomou a decisão pensando nos consumidores, para que eles não continuem sendo prejudicados enquanto as negociações com as operadoras não são concluídas, e deixou claro que a concessão não pode interferir nas tratativas". A disputa se deve ao valor pedido pela Simba (considerado alto pelas teles) para autorizar a transmissão dos sinais digitais da Record, SBT e RedeTV na TV por assinatura.

Depois do desligamento do sinal analógico da TV aberta em São Paulo, em março deste ano, a Simba, deixou de exibir suas programações nas operadoras Net/Claro/Embratel, Sky, Vivo e Oi. "Tal situação prejudicou centenas de consumidores que contrataram um pacote de canais com as operadoras de TV a cabo, e, tiveram três desses canais retirados", afirma a Proteste. Para a entidade, os consumidores não tiveram os seus direitos garantidos pelas operadoras que, ao retirarem os canais da Simba das suas programações, não ofertaram outros canais satisfatórios e não os restituíram.

"Está é mais uma conquista obtida com o diálogo entre associação de consumidores e fornecedores de serviços que, beneficiará milhões de pessoas", avalia diretor da Proteste, Henrique Lian. A nota não menciona se em algum momento a Proteste procurou algum tipo de negociação também com as operadoras.

Pela Lei do SeAC, as TVs abertas podem cobrar das operadoras de TV paga para transmissão de seus sinais digitais. E podem exigir que sejam incluídos gratuitamente na grade das operadoras, se não houver acordo. Para isso, contudo, precisam se comprometer com um acordo de distribuição. Em Goiânia, as emissoras já adotaram uma outra abordagem, e não determinaram a retirada dos sinais.

 

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