O presidente da Anatel, João Rezende, declarou que a agência decidiu no momento não intervir na Oi porque acredita em uma solução com o pedido de recuperação judicial, mas não descartou hipótese de agir conforme a necessidade. "Não estamos abrindo mão de fazer intervenção no futuro, mas estamos acreditando na capacidade do judiciário", disse ele durante debate na ABTA 2016 nesta quarta-feira, 29.
Rezende afirmou que acompanha os desdobramentos da operadora "há quase três anos", e que o conselheiro Igor de Freitas está organizando um grupo de trabalho para tratar da situação, sobretudo em vista do relacionamento com outras empresas (ela tem acordos de tráfego, de infraestrutura e inúmeros fornecedores), além do consumidor, pelo risco sistêmico que uma falha de funcionamento nas redes da operadora poderia causar às outras teles que contratam capacidade da Oi. "Sabemos que pode haver risco sistêmico nesse processo, vamos acompanhar." Atestou ainda que as receitas geradas pela tele são suficientes para pagar a operação, agora que o custo da dívida não está mais consumindo o caixa da empresa, por conta do processo de recuperação. Segundo Rezende, a Oi gera caixa de R$ 7 bilhões ao ano.
Antes de divulgada a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que aceitou o pedido de recuperação judicial da Oi na noite desta quarta, 29, o assunto foi abordado também pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele ressaltou que está acompanhando com a Anatel a continuidade da prestação de serviços da operadora, mas garantiu que a decisão do governo é de não despender dinheiro para a empresa. "Não faltará apoio do governo para que haja solução, mas é importante que se registre que esse apoio não pode ser algo que possa beneficiar ou ser dado através de recursos públicos na solução", declarou durante conversa com jornalistas na ABTA 2016.
Kassab disse também que o MCTIC procurou se manifestar com cuidado sobre o assunto, uma vez que há insegurança grande no setor. "Tenho conversado com outras operadoras, tenho dado tranquilidade a elas, para que acreditem no Brasil", afirmou.
