Anatel não deve revisar limite de espectro, afirma Rezende

Foto: Marcelo Kahn

O presidente da Anatel, João Rezende, não concorda com uma revisão do limite (cap) de espectro para as operadoras, ou pelo menos não acha que a Anatel precise sinalizar nesse sentido. Durante debate nesta quarta, 29, na ABTA 2016, ele justificou que ampliar essa limitação seria colocar a agência "em uma cilada", pois estaria a própria agência indicando uma consolidação no mercado, favorecendo empresas. Além disso, declarou que há "espectro à disposição" para as empresas, ocioso, incluindo a faixa de 700 MHz. Atualmente, no caso de um eventual processo de fusão, as teles teriam de devolver as frequências que excedem o limite à Anatel.

"O mercado tem de apontar os caminhos. O limite de espectro é uma cantilena do setor que quer jogar a agência nesta cilada", rebateu à provocação do diretor executivo jurídico e regulatório da América Móvil Brasil, Oscar Petersen, que pediu a revisão do cap. "A visão da agência é gerar a competição. Não é seu papel empurrar empresas e mercado para consolidação; o administrador público trabalha com restrições", complementou.

Rezende deixa claro que a Anatel aponta sempre para o caminho de maior competição, mas que não proíbe consolidação no setor. A reação do presidente da agência aconteceu após Petersen ter levantado a necessidade de se rever o quadro do cap de frequências para as operadoras de serviços móveis, que precisam atender à crescente demanda de dados de banda larga.  "É fundamental para operadores móveis terem mais frequências; poderia viabilizar um processo maior de consolidação (com a) solução desse tipo de problema", afirmou.

Petersen disse ainda que é necessário desatrelar as obrigações das tecnologias ou serviços, sugerindo poder cumprir metas estabelecidas no leilão da faixa de 2,5 GHz com outras frequências mais baixas e abrangentes, como o 1,8 GHz. "É preciso fazer revisão não só em regulamentos, mas também em editais", disse, complementando depois que não se trataria necessariamente de consolidação, mas de "necessidade de toda a operação".

O presidente da Anatel respondeu que não se trata de questão de fácil resolução, e que há espectro à disposição, incluindo a faixa de 700 MHz em algumas localidades. "A utilização do 700 MHz é baixíssima, tem espectro a ser utilizado, pode avançar no Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) em outras cidades", afirmou João Rezende. "Ou então, fala abertamente que quer consolidação de mercado", alfinetou.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.