Licenciamento das femtocells será célere e barato, diz Bruno Ramos

A Anatel está prestes a regulamentar o uso das femtocells no Brasil. A superintendência de Serviços Privados (SPV) encaminhou há cerca de um mês o regulamento de uso desses dispositivos para análise da procuradoria jurídica da Anatel. A expectativa é de que até o final do mês de julho o regulamento seja sorteado entre os conselheiros.

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Uma das principais preocupações do setor é que a taxa do Fistel para as femtocels não seja a mesma que é cobrada para as macrocélulas, pleito que em princípio está contemplado na regulamentação proposta pela área técnica. “A ideia é fazer com que não seja demasiadamente onerado. O procedimento de licenciamento será célere e barato”, afirma Bruno Ramos, superintendente de Serviços Privados, sem detalhar, entretanto, qual o valor das taxas do Fistel a ser aplicado às femtocells.

Segundo o superintendente, o trabalho de regulamentação do uso das femtocels foi iniciado com um questionamento da Vivo. A partir daí, a Anatel consultou as demais operadoras e constatou que mesmo o mercado não tinha uma ideia clara de como seria a utilização das femtocells. “Quem tem responsabilidade é a empresa ou isso pode ser vendido na prateleira? Quanto vai custar o licenciamento? Quem pode instalar, quem pode controlar a potência? Chamamos as empresas e solicitamos oficialmente que nos respondessem essas dúvidas e as respostas foram dúbias”, afirma Ramos.

A Anatel chegou a cogitar permitir o uso desses dispositivos sem que fosse editado um regulamento específico, assim como ocorre hoje com os roteadores WiFi, por exemplo. Mas, diante de uma incerteza do próprio mercado, foi decidido editar um regulamento com normas sobre a sua utilização. “Se as respostas fossem claras, seria só a certificação”, diz o superintendente.

O modelo escolhido foi o de que a operadora é totalmente responsável pela femtocell, já que o uso do espectro é de responsabilidade dela. Assim garante-se um maior controle em relação à interferência. Pelas regras do regulamento, a operadora também terá controle sobre os usuários que podem se conectar com as suas femtocells.

As femtocells são uma alternativa tecnológica para as operadoras móveis driblarem a saturação do acesso móvel. Esses aparelhos criam uma espécie hotspot que capta os sinais dos aparelhos celulares de determinada residência ou empresa. A grande diferença de uma ERB comum, além do alcance do sinal, é que ela se conecta na rede da operadora por meio de um acesso de banda larga fixa já disponível no local.

No Brasil, algumas operadoras tem optado por recorrer ao acesso WiFi como forma de aliviar a carga sobre as suas redes móveis. Talvez por isso, as operadoras não têm clareza sobre como se daria a utilização das femtocells. “Minha grande dúvida é sobre o modelo de negócio”, afirma Bruno Ramos.

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