Em nota divulgada nesta quinta-feira, 29, a Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais operadoras de telecomunicações do País, manifestou "preocupação" com as discussões sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por iniciativa do governo federal.
"O Brasil já se destaca com uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que representa um fardo significativo para o setor produtivo. Ao elevar o custo do crédito, o aumento do IOF acaba comprometendo a capacidade de investimento e geração de empregos da economia brasileira. Nas telecomunicações, pode comprometer o processo em curso de expansão da conectividade", declarou a Conexis.
A entidade argumenta que o IOF tem uma função regulatória, e não arrecadatória, devendo ser usado exclusivamente como incentivo ou desincentivo a uma determinada atividade econômica. "Nessa ação inédita desde a estabilização monetária, o valor arrecadado com o IOF quase dobrará, atingindo aproximadamente 1% do PIB", pontua a associação.
Dessa forma, a entidade das teles defende que qualquer alteração na tributação seja discutida de forma ampla, e também que medidas de ajuste fiscal não penalizem os setores produtivos. "A entidade acredita que apenas por meio de uma abordagem mais equilibrada e eficiente será possível garantir um desenvolvimento sustentável e inclusivo para o País".
O Executivo publicou na última semana um decreto elevando as alíquotas do IOF, com possível impacto em operações como empréstimos, crédito para empresas, remessas para o exterior e investimentos em previdência privada. Após as reações negativas, especialmente do mercado financeiro, o governo recuou de parte das medidas e agora negocia uma proposta alternativa ao lado do Congresso.
Abinee
Também nesta quinta-feira, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) se manifestou sobre a majoração das alíquotas do IOF sobre as operações de crédito.
"A medida representa um obstáculo adicional ao financiamento da produção, afetando diretamente setores estratégicos para a modernização industrial e a transformação digital da economia brasileira", afirmou a entidade, que reúne uma série de fornecedores da cadeia de telecom e elétrica.
"A indústria eletroeletrônica opera de forma intensiva com crédito, tanto para aquisição de insumos e bens de capital quanto para o financiamento de equipamentos industriais de alto valor e ciclo longo de fabricação. O aumento do custo dessas operações compromete investimentos produtivos, desestimula a inovação tecnológica e impõe dificuldades adicionais, sobretudo às empresas nacionais de menor porte", argumentou a Abinee.
(Com informações complementares da Agência Senado)
