Conselheiros avaliam que é preciso ampliar participação no CGI.Br

Em coletiva na tarde desta sexta-feira, 29, conselheiros do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) disseram que é chegado o momento de fortalecer e ampliar a participação da sociedade no Comitê. A conversa aconteceu depois do CGI.Br apresentar os vencedores do Prêmio Destaques em Governança da Internet no Brasil. A coletiva foi depois de uma live que comemorou os 25 anos do CGI.Br.

José Luiz, representante da comunidade científica e tecnológica, diz que internamente sempre houve um entendimento de que o Comitê precisava ser remodelado. "Sempre achamos que o CGI precisava se modernizar. Tivemos propostas e chances. Mas não fomos fortemente articulados para fazer as mudanças necessárias. Estamos deixando um legado para os novos conselheiros sobre este assunto". José Luiz encerra seu mandato como representante da comunidade acadêmica nessa gestão.

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Para Eduardo Parajo, representante dos provedores de acesso e conteúdo, a consulta pública realizada em 2017 deixou contribuições que agora precisam ser implementadas. "Foi um árduo trabalho. Fomos provocados pela consulta do MCTIC e todos nós que estávamos conselheiros naquela época tínhamos o entendimento de que era necessário reformular as cadeiras do CGI", lembra.

O representante dos provedores de acesso disse ainda que a ideia é fortalecer as estruturas de participação existentes, como as Câmaras Temáticas. "Por isso, a importância das Câmaras Temáticas.  De repente, nas próximas eleições, é possível que essas Câmara escolham os novos conselheiros", afirmou. Parajo também informou que na última reunião do atual conselho, ocorrida nesta sexta-feira, 29, foi reforçada a necessidade de implementar as mudanças coletadas a partir da Consulta Pública.

Marcos Dantas, reeleito para a representação da comunidade científica e tecnológica, disse que um dos motivos do processo de reformulação das cadeiras do Comitê Gestor não ter avançado foi a instabilidade do país nos últimos dois anos. "Isso cria uma insegurança para mudanças. Para mudar, é preciso ter estabilidade. Brasília criou um cenário que não favoreceu isso", ressaltou. "Pode ser que a nova composição adquira uma segurança necessária para implementar essas mudanças", disse o professor da UFRJ.

ANPD

Outro ponto destacado na coletiva foi a instalação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). Percival Henriques, reeleito como representante do terceiro setor, disse que no colegiado muitos conselheiros entendem que é necessário implementar a ANPD. "Mas não conseguimos ainda um momento de reunir para materializar essa posição (do CGI) e propor um documento".

Marcos Dantas ressaltou que, no CG,I as construções das decisões são feitas sempre por consenso. "Como no colegiado há governo, é preciso também construir com ele. Por isso é importante saber se o governo quer ou não quer e como quer essa ANPD. Existem conflitos que dificultam a tomada decisões. Mas esta será uma que necessitará ser tomada para a próxima gestão que se inicia", afirmou Dantas.

Flávia Lefèvre, representante do terceiro setor que encerra seu mandato no CGI, diz que a conjuntura política não facilitou cavar espaços para determinadas tomadas de decisões pois isso precisa também passar pelo governo, o que nem sempre seria possível, na visão da advogada.

Prêmio Destaques em Governança da Internet no Brasil

Ao completar 25 anos de existência, o Comitê Gestor da Internet no Brasil é um exemplo de debate multissetorial nos temas relacionados à Internet. No sentido de reconhecer todos aqueles e aquelas que de alguma contribuíram para o desenvolvimento da Internet no Brasil e construção do Comitê,  o CGI.Br divulgou nesta sexta-feira, 29, o nome dos homenageados pelo Prêmio Destaques em Governança da Internet no Brasil.

Nesta primeira edição do prêmio os condecorados foram indicados por uma comissão formada e aprovada no pleno do CGI.br, composta por conselheiros e conselheiras dos setores representados. O prêmio contempla personalidades in memoriam, profissionais visionários e pioneiros dos diversos setores da sociedade.

"A Internet exerce um papel cada vez mais relevante no dia a dia de todos os brasileiros. É gratificante para o Comitê Gestor poder proporcionar reconhecimento público àqueles que tanto contribuíram e seguem contribuindo para seu desenvolvimento, especialmente neste momento em que celebramos 25 anos de CGI.br", disse Maximiliano Martinhão, coordenador do Comitê Gestor.

Confira aqui a lista dos contemplados com a premiação.

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