A Gerência Regional da Anatel no Rio de Janeiro, a Ancine e a Polícia Federal realizaram na capital carioca na semana passada reunião para orientar a rede de supermercados Carrefour a adotar medidas para evitar a exposição de produtos não homologados e que promovam a pirataria de TV por assinatura em suas lojas e no comércio eletrônico.
A reunião ocorreu após divulgação na mídia sobre a comercialização em uma das lojas da rede de um produto que prometia acesso irrestrito a mais de 8 mil canais de TV paga. Com isso, o usuário tinha acesso a séries e filmes de forma ilegal, sem contratar uma operadora ou pagar mensalidades. A rede de supermercados esclareceu que a venda dos produtos era feita em um quiosque operado por um terceiro e retirou de suas lojas todos os equipamentos piratas. Além disso, vai divulgar a fornecedores e grandes fabricantes as orientações recebidas dos órgãos fiscalizadores e a legislação aplicável.
Fiscalização
A agência também realizou fiscalização referente à comercialização de produtos de telecomunicações não certificados no município de Itapevi (SP). Conforme levantamento do órgão, durante a ação, foram lacrados produtos sem a devida homologação: 252 km de cabos UTP (Par Trançado Não Blindado); 7 mil de cabos de manobra; 5 mil conectores de fibra e 20 splitters (componente de rede que serve para dividir o sinal ótico, aumentando assim a ramificação dando mais capilaridade à rede).
A atividade faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria que consta do Plano Tático da Anatel como projeto estratégico e tem por objetivo fortalecer a atuação da fiscalização da agência no combate à comercialização e utilização de equipamentos de telecomunicações sem certificação. A Anatel orienta e informa, regularmente, atacadistas, importadores e demais agentes do mercado sobre a importância da homologação dos cabos a serem comercializados. O cabo, para ser homologado, deve passar por ensaios laboratoriais em que são avaliados aspectos técnicos com o objetivo de aferir a sua qualidade, desempenho e segurança.
A certificação e homologação garantem ao consumidor a aquisição e o uso de produtos de telecomunicações que respeitam padrões de qualidade e de segurança e funcionalidades técnicas regulamentadas.
