Telefônica decidirá em assembleia se segue com reestruturação ou espera decisão da Anatel

Está marcada para a primeira semana de julho a assembleia de acionistas da Telefônica que vai decidir se a empresa seguirá com a reestruturação e incorporará suas empresas à concessionária de telefonia fixa (e assim aceitaria, sem conhecer, as futuras regras de compartilhamento dos ganhos com a sociedade) ou se esperará a decisão da Superintendência de Competição da Anatel.

Assim como na decisão sobre o pedido da Sercomtel, a reestruturação da telefônica está condicionada à conclusão do procedimento de revisão tarifária que incorporará os ganhos econômicos advindos da reestruturação societária. A Superintendência de Competição deverá iniciar os estudos para calcular esses ganhos, que serão incorporados através da redução da assinatura básica.

A empresa, entretanto, tem a opção de seguir com a reestruturação antes da revisão tarifária ser concluída, mas, nesse caso, tem de se comprometer a aceitar os valores que serão definidos pela Superintendência de Competição. Para a empresa, a incorporação das diferentes unidades sob uma mesma empresa gera vantagens tributárias e operacionais. Por outro lado, parte desses ganhos precisa ser repassado ao consumidor, conforme orientação da Anatel.

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