De olho nos EUA, GSMA clama por reformas no modelo regulatório da Europa

A associação de operadoras móveis GSMA quer que a Europa promova uma grande reforma regulatória no setor para permitir o crescimento do mercado frente à dominância dos Estados Unidos. Em um relatório publicado nesta quarta-feira, 29, as duas regiões são comparadas pela entidade, que afirma que, nos últimos cinco anos, o mercado europeu "perdeu seu pioneirismo no setor móvel e está com desempenho significativamente abaixo em relação a outras economias, incluindo os Estados Unidos", segundo afirma a diretora geral da GSMA, Anne Bouverot, no texto.

O comparativo mostra aspectos que estão ligados tanto à economia na União Europeia quanto ao perfil operacional. A GSMA diz que, em média, os consumidores norte-americanos gastam mais mensalmente do que os europeus, consumindo cinco vezes mais minutos de voz e duas vezes mais dados. Além disso, a entidade prevê que, ao final de 2013, quase 20% das conexões nos EUA sejam em redes LTE, enquanto na Europa esse número cai para menos de 2%. Os gastos em investimento para as redes norte-americanas cresceram 70% desde 2007, enquanto na Europa houve declínio.

Isso se reflete também na qualidade do serviço. A velocidade de conexão móvel para os americanos é 75% maior do que para europeus. Nesse ritmo, em 2017 essa proporção mudará para mais de 100%.

Dessa forma, a GSMA afirma que é necessário facilitar o investimento e a inovação, recomendando priorizar a alocação de espectro e harmonização, clamando pela liberação da faixa de 700 MHz para serviços de banda larga móvel "em linha com planos de banda internacionalmente harmonizados" e ressaltando uma escassez de espectro que precisaria ser resolvida com urgência. Além disso, a entidade pede à Comissão Europeia que reduza os impedimentos para a consolidação do setor ao afrouxe as avaliações de fusões e tomando uma "abordagem mais cuidadosa" com a imposição de medidas. "Discriminação em favor de novos entrantes deveria ser encerrada e forças do mercado deveriam poder determinar o número ideal de players", afirma o texto.

Isso leva a GSMA a sugerir um mercado móvel único europeu para permitir o crescimento, com uma regulação pan-europeia simplificada que poderia mudar o modo como as regulamentações são implementadas, identificando áreas que poderiam ser mais efetivamente coordenadas, como proteção ao consumidor. A associação clama por incentivos para rápidos investimentos em banda larga, incluindo "a eliminação de restrições ao planejamento e ao compartilhamento de redes", além de promover subsídios para a cobertura rural. O comunicado ainda pede um plano que atraia investimentos e inovações ao continente colocando estímulos à economia e promovendo novas iniciativas.

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