No próximo dia 4 será lançado o Movimento Antene-se, que tem o apoio de diversas associações setoriais, não apenas do setor de telecomunicações. A proposta do movimento é difundir a ideia de que a infraestrutura de antenas é parte fundamental para o desenvolvimento econômico e social por ser viabilizadora da conectividade, para "engajar a sociedade na reflexão sobre o futuro digital".
O movimento é surgiu de uma iniciativa da Abrintel, que representa as empresas de infraestrutura, e ganhou o apoio da ABO2O (Associação Brasileira do Online to Offline); Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais); CNI (Confederação Nacional da Indústria); Conexis Brasil Digital (que representa as principais operadoras de telecomunicações do Brasil); Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática); e Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas). No lançamento estarão ainda presentes a CUFA (Central Única das Favelas), Fundação Vanzolini e a São Paulo Negócios, além do Ministério das Comunicações e da Anatel. A iniciativa está aberta a outras entidades participantes.
Segundo Luciano Stutz, presidente da Abrintel, a ideia do movimento é uma evolução de outras iniciativas no sentido de engajar e conscientizar autoridades municipais em relação aos entraves que as legislações locais acabam criando para a ampliação da base de antenas e da importância desta infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. Sem essa infraestrutura, acabam-se criando grandes áreas carentes de cobertura, o que impacta nos níveis de conectividade das cidades. "O que estamos vendo é que as áreas mais afetadas pelas legislações municipais restritivas são justamente as áreas de menor renda, onde há um ordenamento urbano menos controlado e que surgiram, muitas vezes, depois que as legislações foram estabelecidas", diz Stutz.
Ações alinhadas
O movimento terá um braço de comunicação, dedicado às campanhas de conscientização e à transmissão da mensagem sobre a importância da instalação de antenas no desenvolvimento das redes 4G e 5G. Também haverá a mobilização dos chamados "embaixadores", cuja missão é abrir diálogos de alto nível com autoridades e entidades sociais sobre a importância da conectividade. E, por fim, uma frente de especialistas que produzirá dados e subsídios para as ações junto aos municípios.
Segundo Luciano Stutz, a ideia do movimento surgiu quando começaram a surgir interlocuções com outros setores que dependem de conectividade, como o setor industrial, e ficou claro para estes atores que havia uma dificuldade estrutural para a ampliação das redes, por conta das legislações restritivas. "Queremos fazer um esforço de conscientização coordenado com todas as entidades, inclusive aquelas que não estão diretamente ligadas à conectividade". Segundo Stutz, haverá um conselho das entidades apoiadoras do movimento que direcionará as principais ações.
O foco de atuação serão inicialmente as cidades com mais de 300 mil habitantes (cerca de 80), em que o impacto de mudanças na legislação municipal será maior. "Já haviam sido mapeados pela Conexis e por nós pelo menos 250 municípios com legislações extremamente restritivas, dos quais pelo menos 100 não mudaram nada ainda nas regras locais para a instalação de antenas", diz Stutz. Ele aponta exigências urbanísticas injustificáveis, como recuos excessivos, afastamento de escolas e hospitais e excesso de burocracia como alguns dos pontos comuns nestas legislações prejudiciais à ampliação da infraestrutura. "O que temos feito é apresentar exemplos e modelos de legislações modernas, com boas práticas e em linha com a Lei das Antenas, para conscientizar os legisladores e gestores municipais".
Stutz lembra que muitas legislações são inadequadas para a realidade atual, mas essa situação pode se agravar ainda mais no 5G, com a ampliação da necessidade de ERBs e o uso cada vez mais frequentes de estações de pequeno porte, que muitas vezes não têm sequer previsão nas legislações municipais.
O evento
A Carta Aberta do movimento e novidades sobre o ANTENE-SE e o tema da conectividade estão no site http://www.antenese.org.br e no perfil https://www.facebook.com/movimentoantenese
Lançamento do Movimento ANTENE-SE
Data: 04/05/2021
Horário: 11h às 12h30
Para acessar: http://www.antenese.org.br/aovivo; https://www.facebook.com/movimentoantenese
Os links para a transmissão estarão abertos no horário do evento
Abertura
Luciano Stutz (Presidente da Abrintel)
Apresentações
Fábio Faria (Ministro das Comunicações)
Leonardo Euler (Presidente da Anatel)
Keynote Speaker
Renato Meirelles (Instituto Locomotiva)
Debate
Leonardo Euler (Presidente da Anatel)
Aloysio Nunes Ferreira (Presidente da São Paulo Negócios)
Renato Meirelles (Instituto Locomotiva)
Preto Zezé (Presidente da Central Única das Favelas)
Daniel Annenberg (Fundação Vanzolini)