Algar: venda da Oi Móvel para as teles aumentará barreiras de entrada

A Algar Telecom comemorou a entrada como parte interessada (junto com Sercomtel, Neo Associação, TelComp e Idec) no processo de venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo no Cade. Para a companhia, é uma transação que pode trazer impacto importante no mercado móvel, sobretudo por acreditar que há no País uma distribuição de espectro que ainda eleva a barreira de entrada para novos players. 

Em entrevista ao TELETIME, o presidente da operadora mineira, Jean Carlos Borges, disse que a anuência do órgão regulador é um movimento de transparência importante. "Os entes mercadológicos precisam estar atentos a riscos de competição que venham a, de alguma maneira, prejudicar consumidores finais, seja com reduções de opções ou com reajustes de preços", afirmou.

O executivo entende que é necessário para o processo a abertura para que outros players possam acompanhar e terem visibilidade para questionar. Para Borges, o pedido para entrar como interessado em um processo é comum, ainda mais em um mercado de difícil penetração. "Para quem é um player regional, o balanço, que já não existia, vai ficar ainda mais ácido. Tem que se colocar esse ponto, porque o sistema é de peso e contrapesos", destacou.

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Espectro

Como o Cade só comunicou a autorização na quarta-feira, 28, a Algar ainda não teve tempo de analisar os documentos que agora se tornarão acessíveis à empresa. Mas entre os pontos a sofrer escrutínio está justamente a concentração do espectro. 

Borges acredita que a falta de acesso ao espectro vira "praticamente uma barreira à competição", e que isso deveria ser considerado ainda mais com os diferentes cenários mercadológicos no País. "Se o espectro fosse ao menos bem utilizado, mas isso não é bem verdade", declara. "Quando se vai ao interior, a gente vê gap de disponibilidade de tecnologia, de provimento de serviços e, ao mesmo tempo, baixa utilização de espectro."

Barreiras

Ao Cade, a Algar questionou uma série de pontos da transação, como contratos acessórios para a continuidade de serviços, sobreposições horizontais e à estrutura de oferta nos mercados. Também alegou que haveria aumento às barreiras de entrada, trazendo altos custos para acesso a espectro, inclusive em futuros leilões. 

No pedido, a companhia afirmou ainda que já haveria alta concentração, bem como um "longo histórico de comportamento oligopolista" entre as grandes teles.  

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