O setor de telecomunicações esteve na contra-mão da economia em 2019, segundo o Relatório Anual de Gestão de 2019 da Anatel divulgado nesta semana. Enquanto o PIB do Brasil cresceu 1,1% em 2019, o PIB de telecom caiu 0,8% no mesmo período. Isso após quedas mais severas em 2018 (2,6%), 2017 (2,8%), em 2016 (3,4%). Assim, o setor já acumula cinco anos de retração no indicador.
O relatório da Anatel destaca outros números sobre o setor que detalham melhor as tendências dos últimos anos. A agência aponta que houve uma queda de 26,1% no volume de tráfego de voz de celular entre início de 2012 e o terceiro trimestre de 2019. Já o tráfego de dados cresceu 3.306,6% no mesmo período.
Em termos financeiros, isso resultou em receita de dados de R$ 17,93 bilhões em 2019, um aumento de 495,9% no mesmo comparativo com 2012. Já a receita do mercado de voz caiu 67,2%, totalizando no terceiro trimestre do ano passado R$ 4,23 bilhões. A receita média por usuário (ARPU) de voz caiu 42,2%, enquanto para dados aumentou 72,3%.
Para a banda larga fixa, o preço do gigabyte trafegado diminuiu 25,3% entre primeiro trimestre de 2017 e terceiro trimestre de 2019, encerrando setembro em R$ 0,56. Por outro lado, a ARPU da Internet fixa subiu 23,7%, passando a ficar em R$ 87,91.
A tarifação da telefonia fixa ficou basicamente estável em relação aos dois últimos anos para o cliente residencial, com média de R$ 31,45 em 2019. O reajuste médio aprovado no ano foi de 4,92%. No acumulado desde 2005, a Anatel afirma que houve um aumento de 21,7% na tarifa. Para efeito de comparação, o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o acumulado chegou a 108,61%.
O órgão ressalta ainda revisões tarifárias no âmbito do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). "Entre 2012 e 2019, o valor das chamadas locais de fixo para móvel (VC-1), por exemplo, teve redução de 65,31%, passando de R$ 0,49 para R$ 0,17. Nas chamadas para diferentes estados (VC-3), a redução das tarifas foi de 40,71%", afirma o documento da Anatel.
Previsões de acessos
Para a telefonia fixa na comparação com 2019, a Anatel prevê uma queda de 12,27% ao final deste ano, e de quase 34% até o final de 2022, quando passaria a contabilizar 21,12 milhões de contratos.
Já o celular cairia 2,9% neste ano, totalizando 220,1 milhões de acessos. Em 2022, cairia ainda mais (8,71%), chegando a 206,92 milhões de linhas.
Por sua vez, a banda larga fixa continuaria a crescer, embora em uma curva mais lenta do que de anos anteriores. A previsão da Anatel é que 2020 encerre com 32,86 milhões de acessos (avanço de 0,46%), chegando a 33 milhões em 2022 (crescimento de 0,89%). Essa conjectura, contudo, já está prestes a ser ultrapassada com dois anos de antecedência: já em março deste ano, o País contabilizou 32,9 milhões de conexões, com potencial de ainda haver subnotificações de pequenos provedores.
A TV por assinatura é o serviço com maior queda prevista, conforme indicado por TELETIME nos últimos balanços da Anatel. De 13,97 milhões de contratos, passaria para 12,15 milhões neste ano (recuo de 13,03%), e 10,33 milhões em 2022 (queda de 26,06%).
Competição
Em termos de competição, observa-se que não houve grande variação nos mercados de telefonia fixa, TV por assinatura e celular. Já na banda larga fixa, os pequenos provedores abocanharam fatias das incumbents Oi e Vivo, e em menor proporção, da Claro. Com isso, passaram a ser o grupo líder do mercado ao longo do ano passado. Confira no gráfico abaixo.
Infraestrutura
A cobertura 4G avançou 8,88% em 2019, encerrando o ano com 4.854 cidades. Ainda é menos do que as 5.524 localidades atendidas com 3G, e 5.570 municípios com 2G.
Na banda larga fixa, com o avanço da fibra, o aumento da velocidade da Internet foi também mais expressivo. Em um ano, os acessos com mais de 34 Mbps (a faixa mais alta do banco de dados da Anatel) subiram 34,95%, totalizando 13,32 milhões de contratos.
Mensagem do presidente
No relatório, o presidente Leonardo Euler de Morais ressalta a importância das telecomunicações em 2019, o que deverá ser evidenciado ainda mais no próximo balanço da agência com os efeitos da pandemia de coronavírus em 2020 ainda se estendendo.
Euler destacou a promulgação da Lei nº 13.879 em 2019, o novo modelo das telecomunicações, embora ela ainda não tenha sido regulamentada. Também chamou atenção para estudos sobre assimetrias de informação na oferta, contratação e fruição de serviços; uso de dados pessoas; e sobre mercados relevantes digitais. "Há outras iniciativas em andamento, estudos sobre as barreiras regulatórias visando potencializar o desempenho e a expansão das redes 5G; sobre novos modelos de negócios no setor de telecomunicações; e sobre a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) estão sendo conduzidos pelas áreas técnicas", declarou ele no documento.
