Leiloada em conjunto com espectro de 2,5 GHz para o início do LTE no Brasil em 2012, a situação da faixa de 450 MHz está em imbróglio há anos. Na reunião do Conselho Diretor da Anatel ocorrida dia 8 de março, o pedido das teles de substituir o uso desse espectro pela capacidade satelital nas obrigações de cobertura rural teve novo pedido de vista, mas a área técnica da agência falava em decidir o assunto em julho do ano passado. E não é de hoje que as operadoras optam por não usar a frequência: em fevereiro de 2014, as empresas falavam já em usar outras faixas para cumprir as obrigações. O argumento é que não há ecossistema de hardware que justifique a implantação.
Não significa que não há interessados em dar destino à frequência de 450 MHz. A faixa é um dos principais pleitos do Utilities Telecom & Technology Council América Latina (UTCAL), associação de empresas de serviços essenciais da região, para a prestação de serviço limitado privado (SLP). No final do ano passado, a entidade elaborou um relatório para investigar a necessidade de espectro para as demandas de empresas de energia elétrica: proteção, para isolar falhas em determinada região e evitar a propagação de interrupções; Sistema de Controle de Supervisão e Aquisição de Dados (SCADA), para o controle remoto de dispositivos na rede; medição remota, para monitorar consumo, qualidade e gerenciar demanda; comunicação móvel de voz para equipes de campo; videomonitoramento; registrador digital de perturbação (RDP); sincrofasores, para melhorar a estabilidade da rede elétrica com a incorporação de gerações renováveis mais distribuídas; e automação de redes, com características de self-healing.
O relatório explica que, apesar de a fibra já ser muito utilizada no setor elétrico, a radiofrequência também é essencial, "tanto no backbone como no acesso às usinas, subestações etc.". E quando questionadas, as empresas do setor falaram em várias frequências, incluindo capacidade em faixas como 700 MHz, 2.200 MHz e até 15 GHz. Em conclusão, contudo, as empresas consideraram que a frequência de 450 MHz "atende a todas as aplicações", incluindo disponibilidade de equipamentos, e demandando largura de banda de 2 MHz de ida e mais 2 MHz de volta.
Pressão
Segundo o vice-presidente do UTCAL, Ronaldo Santarem, esse relatório já foi apresentado ao grupo de discussão Anatel-Utilities, que fará reunião durante evento da entidade no Rio de Janeiro, na semana que vem. "É a primeira reunião aberta após a apresentação do relatório, a gente pretende evoluir na discussão e buscar um caminho a seguir e ver em qual frequência a Anatel entende que podemos usar", disse ele a este noticiário.
A questão com a Anatel, contudo, passa pelo problema que a agência tem a resolver com as teles. O UTCAL espera que as operadoras acabem tendo que devolver as faixas, uma vez que o prazo para cumprir as obrigações de cobertura rural já se encerrou em dezembro de 2016, e mesmo agora essas empresas tentam cumprir isso usando capacidade em outra tecnologia. "A Anatel quer trazer de volta a faixa para um novo leilão, fazer algo. Mas o assunto é muito político, ainda não se decidiu o que fazer", analisa Santarem. "Estamos pressionando, constantemente mandando correspondência, oferecendo trabalhos para mostrar que o 450 MHz pode resolver problema de todas as concessionárias (elétricas) com custo de banda muito baixo; com 2 MHz dá para fazer muita coisa", afirma.
Atualmente, diz Ronald Santarem, as concessionárias elétricas utilizam frequências não licenciadas, o que acaba trazendo problemas de interferência, dependendo do serviço. "Imagina como fica uma região como Copacabana ou Morumbi, onde todas as casas têm Wi-Fi, e essas frequências atendendo e uma Eletropaulo tendo que fazer comandos na rede elétrica", conta. Tampouco soluções de amplo alcance e baixo consumo (LPWA), programadas para Internet das Coisas, atenderiam algumas das demandas por conta da baixa capacidade de dados.
As empresas de utilities entendem que há a possibilidade de usar outras faixas licenciadas também, mas consideram que o regulador poderia promover ao menos o compartilhamento de espectro. "É possível compartilhar, mas tem que ter organização, um controle de quem usa a frequência onde. Mas é viável, talvez seja essa uma das soluções que a Anatel venha a encontrar quando o assunto for decidido pelo conselheiro (relator Otávio Rodrigues)", espera.
Harmonização
Santarem explica que a ideia não é garantir apenas a utilização da faixa de 450 MHz no Brasil, mas também outras regiões onde o UTC atende, como América do Norte, Europa e África, para trazer economia de escala também para fornecedores. "Entramos como associados da UIT (União Internacional de Telecomunicações), vamos participar da primeira reunião nossa na segunda quinzena de maio em Genebra, e estamos fazendo movimentos com e o comitê global da UTC, que entende como movimentos para dispor para reguladores, níveis internacional e nacional, a necessidade de ter a alocação."
