Mudança do projeto do Fust pode ajudar nas metas das teles; Telebrás perde prioridade

Desde o ano passado, quando o governo resolveu abrir uma negociação com as concessionárias para viabilizar o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), as teles clamam pelo uso do Fust para financiar as novas obrigações. O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, admite que o cenário das negociações evidenciou a necessidade de o governo investir na expansão dos serviços nas áreas rurais, mas não disse se a mudança no PL do Fust que será proposta para o Executivo, determinando que parte dos recursos do Fust seja necessariamente investida em programas para o campo, foi efetivamente negociada com as teles.
Mesmo que a alteração do texto não tenha sido prometida às concessionárias, a emenda sem dúvida vem ao encontro dos anseios das teles. Para além de quem ganha com a mudança, a ideia de "blindar" parte da destinação dos recursos para o atendimento rural torna-se ainda mais relevante quando se analisa quem sairá perdendo com a mudança. Desde as primeiras discussões para a criação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), coordenado por Cezar Alvarez, a ideia de que o Fust serviria financiar o projeto de massificação da Internet era um dos aspectos consolidados da proposta.
O uso do Fust para custear o PNBL, e mais especificamente a Telebrás, motivou inclusive uma obstrução da oposição, que inviabilizou a última tentativa de votação do PL 1.481 no fim do ano passado. Alvarez admitiu que a "realidade mudou" e isso explicaria o novo tratamento dado ao Fust. "Nós tínhamos uma visão do Fust naquela época, mas a realidade mudou."

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