Migração segue dentro do previsto, segundo a Anatel

A reunião realizada pela Anatel na tarde desta quinta-feira, 29, para acompanhar as providências que estão sendo tomadas pelas concessionárias para converter a cobrança das ligações locais de pulso para minuto concluiu que, por enquanto, tudo está dentro do previsto. A avaliação é de Gilberto Alves, coordenador da reunião e responsável interino pela Superintendência de Serviços Públicos da Agência.
Estas reuniões serão repetidas, em princípio, semanalmente até que seus participantes considerem que a transição está se dando de forma segura. Participam da reunião, todas as concessionárias e representantes de entidades que pertencem ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Além dos mais de 2,5 mil municípios em que desde primeiro de janeiro há apenas o pagamento da assinatura básica, cerca de 170 municípios já iniciaram o processo de cobrança por minuto. Entre estes há apenas uma região metropolitana (Vitória no Espírito Santo) e uma grande cidade no interior de São Paulo: São José do Rio Preto. Os municípios mais populosos e as grandes regiões metropolitanas serão as últimas onde haverá a conversão: ?Isso foi combinado conosco para evitar a transição em situações mais complicadas sem que todo o sistema já esteja devidamente testado?, lembrou Gilberto Alves.

Quando chegarem as contas

Na opinião de Gilberto Alves, os primeiros problemas, e reclamações, vão começar a aparecer quando as primeiras contas ?já com o sistema alterado? começarem a chegar aos usuários. Isso deve acontecer nos próximos dias, pois as primeiras mudanças foram feitas no começo de março. No momento a Anatel estuda com as empresas as sugestões apresentadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados no sentido de ter nas três primeiras contas a especificação dos valores que seriam cobrados nos dois planos: o básico e o alternativo (PASOO). Em princípio, caso o assinante não tenha manifestado seu interesse pelo plano alternativo, estas contas serão faturadas no plano básico, ?mas terão os dois valores? a título de esclarecimento ao assinante com uma mensagem do tipo: ?se você tivesse escolhido o plano x o valor de sua conta seria…? Na opinião de Gilberto Alves, por uma questão de formalidade em relação à tributação (quando a conta é emitida, a empresa já calcula o ICMS) não seria possível que o usuário pagasse o valor menor entre os dois planos.

No mínimo

Para a Anatel, pelo menos o perfil hipotético do consumidor (e qual plano seria mais vantajoso para ele) terá que ser informado pelas empresas de forma individual: sria uma explicação que detalhe, por exemplo, o tempo médio das ligações, o horário e dias da semana em que elas são feitas, se o usuário usa a linha telefônica para acessar a internet e em que horários, entre outras.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.