O contrato de venda da Oi Móvel foi assinado pela empresa e pelo conjunto que fez a oferta tripartite Claro, TIM e Vivo. A assinatura foi comunicada ao mercado em fato relevante nesta sexta-feira, 29, mas foi celebrada no dia anterior pelas empresas.
A Oi lembra que, conforme o processo competitivo de dezembro do ano passado, o contrato prevê que as compradoras efetuem pagamento de R$ 16,5 bilhões, dos quais R$ 756 milhões são de serviços de transição a serem prestados por até 12 meses pela própria Oi às teles. Isso inclui ainda a celebração de contrato de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão na modalidade take or pay (use ou pague). Esse contrato tem valor presente líquido de R$ 819 milhões.
Conforme já estabelecido, a aquisição da unidade produtiva isolada da Oi pelas concorrentes será efetuada conforme plano de segregação dos ativos, com cada uma das operadoras recebendo ações de uma SPE contendo a decorrente parte da UPI. Naturalmente, a efetivação da aquisição deverá passar pelo crivo dos órgãos reguladores – anuência prévia da Anatel e aprovação do Cade (que podem ou não determinar remédios condicionantes). Além disso, o contrato será submetido à assembleia geral de acionistas de cada operadora – Claro, TIM e Vivo – para aprovação.
No comunicado enviado ao mercado, a Vivo diz que a concretização da compra de sua parte na Oi Móvel "trará benefícios aos acionistas da Companhia através de geração de receitas e eficiências em virtude de sinergias operacionais, bem como aos seus clientes, em decorrência do compromisso da Companhia com a excelência na qualidade do serviço prestado e, finalmente, ao setor como um todo em razão do reforço na capacidade de realizar investimentos e criar inovações tecnológicas de maneira sustentável, contribuindo para a digitalização do país". TIM e Claro, em seus respectivos comunicados, também falaram dos mesmos benefícios para cada.
