Está na reta final o processo de reestruturação da Anatel. A proposta técnica realizada pela Superintendência Executiva da agência já foi sorteada para o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, que será o relator nessa fase final da análise, e nas próximas semanas deve ser discutida pelo Conselho Diretor.
Segundo apurou este noticiário, foram poucas as mudanças em relação à consulta pública. A estrutura básica continua organizada em oito superintendências, cada uma delas com quase sempre três gerências (veja a estrutura proposta abaixo). A discussão é em relação ao terceiro nível dentro das superintendências. Até aqui, a proposta que vinha sendo debatida previa que todas as superintendências estavam organizadas de maneira similar com um superintendente e três gerências, embaixo dos quais ficariam, sem hierarquia adicional, os gestores de processo (funcionários de carreira da agência). Com isso, acabariam os diferentes níveis de gerências existentes hoje (em alguns casos há três níveis de gerência). Mas o Conselho da agência ainda vai discutir se não será criada a figura do coordenador executivo, abaixo dos gerentes. Na prática, é um cargo que pode contemplar funções hoje ocupadas por gerências operacionais. Existem algumas divergências no Conselho sobre o escopo dessas coordenações, já que elas podem acabar criando uma estrutura similar à que existe hoje. De resto, a reestruturação tem tudo para passar tranquilamente no Conselho da agência.
Pelo cronograma original dos conselheiros, a proposta deveria ter sido aprovada em janeiro, para ser implementada em março. Houve um pequeno atraso na formatação final, mas o cronograma ainda pode ser mantido. Uma vez aprovada a estrutura, começará o processo de definir os nomes dos superintendentes e gerentes de cada uma das áreas. A estrutura proposta pela área técnica é a seguinte:
1) Superintendência de Planejamento Regulatório – abrigará as gerências de regulamentação; planejamento estratégico e; universalização de projetos.
2) Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação – terá as gerências de outorga e licenciamento de estações; gerência de recursos escassos e certificação e; gerência de serviços de radiodifusão.
3) Superintendência de Fiscalização – terá sob si as gerências de suporte à fiscalização; gerência de fiscalização e; as gerências regionais.
4) Superintendência de Controle de Obrigações – terá em sua estrutura a gerência de controle de obrigações de qualidade; a gerência de controle de obrigações de universalização e; a gerência de controle de obrigações gerais.
5) Superintendência de Competição – abrigará a gerência de acompanhamento econômico e tarifário; a gerência de monitoramento de relações entre prestadoras e; a gerência de acompanhamento da ordem econômica.
6) Superintendência de Relações com Consumidores – esta superintendência abrigaria a gerência de interações institucionais, satisfação e educação para o consumo e; a gerência de canais de relacionamento e de tratamento de solicitações de consumidores.
7) Superintendência de Gestão Interna – abrigará as gerências de Tecnologia da Informação; a gerência de desenvolvimento de pessoas e da organização; e a gerência de informação e biblioteca.
8) Superintendência de Administração e Finanças – esta superintendência terá quatro gerências, sendo elas a de aquisição e contratos; a gerência de infraestrutura e segurança institucional; a gerência de finanças e; a gerência de administração pessoal.
Além disso, a estrutura das gerências regionais prevê cinco postos de coordenação: a coordenação administrativa-financeira; a coordenação de contratos de obrigações; a coordenação de outorgas; a coordenação de fiscalização e; a coordenação de relações com o consumidor.
