Bernardo busca sensibilizar prefeitos para flexibilização de legislação sobre antenas

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou nesta terça, 29, do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas em Brasília. O ministro procurou sensibilizar os novos governantes da importância de se flexibilizar suas legislações municipais em relação à instalação de antenas nas cidades, o que é importante para a qualidade do serviço, especialmente naquelas cidades que receberão a Copa do Mundo e a Copa das Confederações.

Bernardo já teve uma conversa preliminar com os prefeitos de Campinas e de São Paulo sobre o assunto e ambos, segundo ele, disseram que estão dispostos a mudar as regras. O problema nos dois casos é que essas regras foram estabelecidas por lei, o que significa que só outro projeto de lei (e não um simples decreto do Executivo municipal) poderá alterá-las.

"Em Campinas, por exemplo, se você colocar todas as restrições em um mapa não dá para colocar antena em lugar nenhum". Para Bernardo, a aprovação da Lei Geral de Antenas no Congresso Nacional (a matéria ainda precisa ser aprovada na Câmara) facilitará essa negociação.

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